DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DAS LEIS FEDERAIS Nº 9.637 DE 15 DE MAIO DE 1998 E Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB, DISPONDO SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇLÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. FRANCIELIO DO NASCIMENTO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
NOMEAR O SR. GYAN FRANÇA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
NOMEAR O SR. MARCEL BRUNO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
NOMEAR O SR. LEANDRO DA SILVA RODRIGUES, PARA O CUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
NOMEAR A SR.ª MARIA CLARA RIBEIRO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR A SR.ª THEMIS VIRGINIA CUNHA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 1.046/1950, PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB.
DISPÕE SOBRE: A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SR.ª RENATA ASCELINO PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
NOMEAR O SR. GILVAN COSTA DE AQUINO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
NOMEAR A SR.ª MARIA JOSÉ CAMELO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DO PROGRAMA PROJOVEM.
CONVOCA O SR. VALBER RODRIGUES DE ANDRADE, CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA GÉSSICA DE SOUZA SILVA.
NOMEAR A SR.ª JANAÍNA PEREIRA E SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
NOMEAR A SR.ª MARIA DAS VITÓRIAS MARCOS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ATIIVDADES EDUCACIONAIS.
NOMEAR A SR.ª MARIA AUGUSTA DE BRITO SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ADJUNTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI).
NOMEAR O SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS.
NOMEAR A SR.ª ANÁLIA MAURA DE OLIVEIRA CUNHA E SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR A SR.ª GILVANETE SOARES AMARAO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
NOMEAR A SR.ª ROSINETE MORAIS CUNHA SABAT, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS.
NOMEAR O SR. VANILSON FERREIRA DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR O SR. FERNANDO LUIZ DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR O SR. JEFFERSON QUERINO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA.
NOMEAR A SR.ª GILDENE SANTOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
NOMEAR A SR.ª JACQUELINE ALVES DA SILVA PONTES, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE.
NOMEAR A SR.ª MARIELIA PEREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
NOMEAR O SR. JOSÉ CARLOS SILVA CARDOSO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. LEANDRO ALEXANDRE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
