NOMEAR, A SRA. MARIA VERONICA SALVADOR DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
NOMEAR, A SRA. ADALGIZA AMELIA MEDEIROS DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
NOMEAR, A SRA. KELIANE BEZERRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
NOMEAR A SRA. LUANA ANGELO FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
NOMEAR, A SRA. IVONICE PEREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTRO DE PROJETOS, MENSAGENS E LEGISLAÇÃO.
EXONERAR, A SRA. JULIIA DOS SANTOS CARDOSO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
DECLARAR VACÂNCIA, À WLIANA PONTES DE LIMA, DO CARGO DE ODONTÓLOGA.
LEI 357: Altera o Anexo I da Lei 346/2023, dá outras providências.
LEI 358: DISPÕE SOBRE: O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 356: Dispõe sobre: o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Riachão e dá outras providências.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 102/2023-GP, QUE NOMEIA O SENHOR GILDAZIO MORAES BEZERRA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
DESIGNAR O SERVIDOR MARYSÁVIO DA SILVA LIMA, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO-PREGOEIRO. DESIGNAR RENÉ DA COSTA JEREZ E YAGO ALVES DA SILVA PARA ATUAR COMO EQUIPE DE APOIO.
INSTITUIR COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.
Nomeia a Sra. Gessica de Souza Silva para exercer o mandato de Cargo Conselheira Tutelar
Nomeia a Sra. Jessica Azevedo Pequeno Soares para exercer o mandato de Cargo Conselheira Tutelar.
Nomeia o Sr. Orlei Jacinto Pereira para exercer o mandato de Cargo Conselheiro Tutelar.
Nomeia a Sra. Joelma Narciso de Oliveira para exercer o mandato de Cargo Conselheiro Tutelar.
Nomeia o Sr. Edilberto Vieira da Silva para exercer o mandato de Cargo Conselheiro Tutelar.
Nomeia a Sra. Maria Aldeizy Ferreira Silva para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Distribuição de Material de Limpeza.
Designar, os servidores para compor a Comissão de Contratação deste município.
Nomeia o Sr. Elizeu Idalino Moura para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Planjemento da Merenda Escolar
Nomear a Srª. Gabrielly Évellyn Galdino de Farias Cunha para ocupar o Cargo de Provimento em Comisssão de Gestor do Programa Projovem
Exonerar, a pedido, o Sr. Paulo Pereira da Silva do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete da Prefeita
Exonerar, a pedido, o Sr. Adeildo Miguel dos Santos do Cargo de Provimento em Comisssão de Assessor de Gabinete da Prefeita
LEI 354: DISPÕE SOBRE: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras Providencias.
LEI 355: ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 352: DISPÕE SOBRE: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras Providências.
LEI 353: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 351: DISPÕE SOBRE: Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
[Lei 350 Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do piso nacional aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do município e adota outras providências]
