Modalidade Número da Licitação |
Publicação Objeto |
Abertura Situação |
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PREGÃO 00021 | PUBLICAÇÃO: 19/09/2024 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO PB. | 03/10/2024
ABERTA | |
CONCORRÊNCIA 00005 | PUBLICAÇÃO: 05/09/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB ORIUNDO DO PLANO DE AÇÃO: 09032024069547 OBRAS DE URBANIZAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENT [...] | 05/09/2024
FECHADA | |
CONCORRÊNCIA 00004 | PUBLICAÇÃO: 15/08/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PERFURAÇÕES DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, INSTALADOS COM BOMBAS SUBMERSAS ACIONADAS ATRAVÉS DE ENERGIA SOLAR. EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB ORIUNDO DO PLANO DE APLICAÇ [...] | 05/09/2024
ABERTA | |
PREGÃO 00020 | PUBLICAÇÃO: 30/07/2024 / TIPO: MAIOR LANCE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE MAIOR DESCONTO, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, CONTROLADOS CONSTANDO NO CATALOGO DO ABCFARMA E/OU GUIA DA FARMÁCIA, REGULARIZADO PELA CAMARA DE REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTO [...] | 15/08/2024
FECHADA | |
PREGÃO 00019 | PUBLICAÇÃO: 17/07/2024 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE SERÃO DESTINADOS AS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, CONFORME PROPOSTA JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE N° 12011137000123003. | 01/08/2024
FECHADA | |
PREGÃO 00018 | PUBLICAÇÃO: 13/06/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 04/07/2024
FECHADA | |
CONCORRÊNCIA 00003 | PUBLICAÇÃO: 05/06/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB ORIUNDA DO CONTRATO DE REPASSE N° 1087516-52/2023 - CONVÊNIO 943720 | 27/06/2024
FECHADA | |
CONCORRÊNCIA 00002 | PUBLICAÇÃO: 05/06/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB ORIUNDA DO CONTRATO DE REPASSE N° 1087256-21/2023 - CONVÊNIO 943444 | 27/06/2024
FECHADA | |
CONCORRÊNCIA 00001 | PUBLICAÇÃO: 27/05/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A CONCLUSÃO DE UM GALPÃO DESTINADO PARA O CENTRO DE PRODUÇÃO E CAPACITAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 13/06/2024
FECHADA | |
PREGÃO 00017 | PUBLICAÇÃO: 16/05/2024 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃOPB. | 06/06/2024
FECHADA | |
PREGÃO 00016 | PUBLICAÇÃO: 24/05/2024 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA COMPLEMENTAR A PATRULHA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, A SEREM CUSTEADOS COM RECURSO DO CONVÊNIO N° 920788/2021. | 24/05/2024
FECHADA | |
PREGÃO 00015 | PUBLICAÇÃO: 25/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE (CAÇAMBA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 10/05/2024
FECHADA | |
PREGÃO 00014 | PUBLICAÇÃO: 04/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS, BATERIAS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS À FROTA VEICULAR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE [...] | 18/04/2024
FECHADA | |
PREGÃO 00013 | PUBLICAÇÃO: 27/03/2024 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB. | 18/04/2024
FECHADA | |
PREGÃO 00011 | PUBLICAÇÃO: 11/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO COM FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB | 11/04/2024
FECHADA |
Local | Endereço | Horário | Contatos | |
GARAGEM MUNICIPAL | AVENIDA MANOEL TOMAZ DE AQUINO, nº sn CENTRO | SEGUNDA A SEXTA: 08H ÀS 12H | - - - 83981-9730 | - - - |
SALA DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL | AVENIDA MANOEL TOMAZ DE AQUINO, nº 485 CENTRO | SEGUNDA A SEXTA: 08H ÀS 12H. | - - - | - - - |
SEDE | Avenida Manoel Tomaz de Aquino, nº 485 Centro | SEGUNDA A SEXTA: 08H ÀS 12H. | - - - | - - - |
SALA DE LICITAÇÃO-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO. | AVENIDA MANOEL TOMAZ DE AQUINO, nº 485 CENTRO | SEGUNDA A SEXTA: 08H ÀS 12H | - - - | - - - |
Nome | Link |
COMPRAS GOV | https://www.gov.br/compras/pt-br |
SITE DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ |
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ |
Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.