DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, NA FORMA QUE INDICA A EC Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO FESTIVO DE CARNAVAL.
DIPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA BOLSA ESTUDANTIL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 14, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI O REGIME DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO, ESTABELECENDO SUAS ATRIBUIUÇÕES PARA ANÁLISE E REVISÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ANÁLISE E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DAS CELEBRAÇÕES DE SANTOS REIS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE MERCADORIAS NOS COMÉRCIOS LOCALIZADOS NAS APROXIMIDADES DA PRAÇA DURANTE A MONTAGEM DA ESTRUTURA PARA O REVEILLON DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE 20 DE NOVEMBRO PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS REGIMENTOS INTERNOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
