NOMEAR O SR. RONILDO MAURÍCIO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.

NOMEAR A SR.ª MARIA CLEIDE DE ARAÚJO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA.

EXONERAR A SR.ª JANAÍNA PEREIRA E SILVA, DO CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.

NOMEAR A SR.ª THAIS DA SILVA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.

EXONERAR A SR.ª THAIS DA SILVA LIMA, DO CARGO DE SUPERVISOR DA CRECHE MUNICIPAL MARIA COSMOS DOS SANTOS- QUIXABA.

EXONERAR O SR. EUGÊNIO DE OLIVEIRA CUNHA, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.

DESIGNAR O SR. JOSÉ EDSON GALDINO DE OLIVEIRA, PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NO MATADOURO MUNICIPAL.

DESIGNAR A SR.ª LIANA NASCIMENTO SOUSA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NO MATADOURO MUNICIPAL.

DESIGNAR O SR. PAULO ALMEIDA DE SOUZA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADIMINISTRAÇÃO, PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

EXONERAR, A PEDIDO, A SR.ª DAIANA FELIX DE OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDANDOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

DESIGNAR O SR. JOCÉLIO LAURINDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR A SR.ª MARIA APARECIDA DA SILVA FIRMINO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO POLÍTICO PARLAMENTAR.

DESIGNAR O SR. LUCAS FAUSTINO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS.

DESIGNAR O SR. ÁLVARO HENRIQUE COSTA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE: PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO FESTIVO DE CARNAVAL.

DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: Altera o Anexo I da Lei 357/2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE: o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Riachão e dá outras providências.

NOMEAR O SR. VALDO FRANK ARAÚJO DA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.

EXONERAR O SR. NATANAEL MESSIAS DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.

NOMEAR O SR. FRANCINALDO PEREIRA DE LIMA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO E DIAGNÓSTICO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 327 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SR.ª DAIANA FELIX DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

NOMEAR O SR. JOSENILDO DE ARAÚJO FREIRE, PARA OCUPAR DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.

NOMEAR A SR.ª MARIA JULIANA DOS SANTOS COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVO.

NOMEAR O SR. PEDRO DE AZEVEDO COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR A SR.ª JACIANE DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

NOMEAR A SR.ª MARIA ALDENOURA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO SOCIAL E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS.

NOMEAR A SR.ª MARIA LUIZA GOMES DE ARAÚJO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLOS.