SECRETARIA

DUR

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

PEDRO CASSIMIRO DAS NEVES CEZAR
SECRETÁRIO(A)
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 01.612.770/0001-58

Telefone(s): (83) 9.8657-1671

E-MAIL: secinfraestrutura@riachao.pb.gov.br

Horário: 8:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h

Endereço: Rua Cecília Vieira de Aquino, Nº S/n - Centro - CEP: 58.235-000

Mais informações do orgão
Atribuições da Secretaria
A) COORDENAR E GERENCIAR POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E PECUÁRIO DO MUNICÍPIO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE DESSAS ATIVIDADES;
B) REALIZAR PROGRAMAS DE INCENTIVO À ERRADICAÇÃO DE ZOONOSES;
C) PLANEJAR E DESENVOLVER PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO;
D) GERENCIAR ESTUDOS E PROGRAMAS PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS HABITACIONAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL;
E) PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES DE GOVERNO QUE MINIMIZEM OS EFEITOS DA ESTIAGEM E DA FALTA DE ÁGUA;
F) FISCALIZAR OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES, PROPORCIONANDO O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO ORDENADO DO MUNICÍPIO;
G) PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, CEMITÉRIO, MATADOURO E MERCADO;
H) ADMINISTRAR E COORDENAR OFICINAS, GARAGENS, MÁQUINAS E VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO;
I) COORDENAR O INTER-RELACIONAMENTO ENTRE O SETOR PÚBLICO E O SETOR PRIVADO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, GERANDO CAPACIDADE PRODUTIVA, COM ALTERNATIVA DE RENDA E GERAÇÃO DE EMPREGO;
J) NORMATIZAR E GERIR AS REGRAS QUE REGEM A POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL VIGENTES, SUBSIDIANDO ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NA CONSECUÇÃO DE PROJETOS E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO;
K) COMPATIBILIZAR O DESENVOLVIMENTO URBANO COM A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A RACIONALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS NATURAIS;
L) FISCALIZAR E LICENCIAR OS PROJETOS E ATIVIDADES URBANÍSTICAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, CUJA COMPETÊNCIA SEJA LEGALMENTE ATRIBUÍDA À ESFERA MUNICIPAL, INSERINDO AS INFORMAÇÕES RESPECTIVAS EM CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL CRIADO PARA TAL FIM.
L) FISCALIZAR E LICENCIAR OS PROJETOS E ATIVIDADES URBANÍSTICAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, CUJA COMPETÊNCIA SEJA LEGALMENTE ATRIBUÍDA À ESFERA MUNICIPAL, INSERINDO AS INFORMAÇÕES RESPECTIVAS EM CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL CRIADO PARA TAL FIM.
   
Nome Data início Data fim
Mais
YAN BURITY MOURA DE MOURA 21/11/2021 31/12/2024
Departamento Contatos E-mail Mais
Políticas de Combate aos Efeitos da Estiagem (83) 9.8657-1671 secinfraestrutura@riachao.pb.gov.br
Recursos Hídricos (83) 9.8657-1671 secinfraestrutura@riachao.pb.gov.br
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
Cemitério
Divisão de Limpeza Urbana
Seção de Planejamento e Fiscalização de Obras
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

A conta gov.br é uma maneira segura para ter acesso a milhares de serviços públicos digitais integrados à plataforma gov.br, utilizando computador, notebook, tablet ou smartphone. Para criar sua conta, basta informar alguns dados pessoais e criar sua senha.

É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Turmalina Ouro