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SECRETARIA

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Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

LUCAS PIRES FERNANDES DE AQUINO
SECRETÁRIO(A)
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 01.612.770/0001-58

Telefone(s): (84) 9.9926-4368

E-MAIL: financas@riachao.pb.gov.br

Horário: Das 8h às 12h - das 13:00 as 17:00

Endereço: Rua Manoel Tomáz de Aquino, Nº 485 - Centro - CEP: 58.235-000

Mais informações do orgão
Atribuições da Secretaria
A - Coordenar a Política e a Administração Financeira, no Âmbito do Município, Inclusive Quanto a Sua Normatização;
B - Gerenciar as Finanças do Município, Através da Administração do Fluxo de Entradas e Saídas de Caixa, e a Folha de Pagamento dos Servidores Municipais;
C - Gerenciar a Execução do Orçamento do Município Pelo Desembolso Programado dos Recursos Financeiros Alocados aos Órgãos Governamentais;
D - Coordenar a Política e a Administração Tributária, Fiscal e da Captação das Receitas Municipais;
E - Coordenar e Implementar o Planejamento do Município a Longo, Médio e Curto Prazos, Através da Captação das Necessidades da População;
F - Coordenar Planos, Programas e Projetos Governamentais, Bem Como Sua Adequação Ás Prioridades Estabelecidas na Política de Desenvolvimento do Município e Impactos na Sociedade;
G - Coordenar a Elaboração do Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e a Proposta Orçamentária Anual do Município e Seu Detalhamento;
H - Gerenciar a Preparação de Balancetes e Prestações de Contas dos Recursos Municipais.
   
Nome Data início Data fim
Mais
JOSE EDSON GALDINO DE OLIVEIRA 03/07/2023 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
JOSE EDSON GALDINO DE OLIVEIRA 02/01/202431/12/2024
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
Divisão de Empenhos
Seção de Arrecadação e Fiscalização
Seção de Folha de Pagamento dos Servidores
Tesouraria Geral

LEI MUNICIPAL: 418/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 150.000,00, DESTINADOS A INVESTIMENTOS EM SAÚDE PÚBLICA, OBJETO DE EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO (OGE-EMENDA IMP. N° 459/2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2026

LEI MUNICIPAL: 413/2026

DISPÕE SOBRE: A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/02/2026

LEI MUNICIPAL: 411/2026

DISPÕE SOBRE: CRIA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/02/2026
Informações da transparência
Notícias do órgão

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