Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 236 registros
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Unidade gestora
Objeto
Data
Vigência
Mais
00078
CONTRATO ORIGINAL
P C DA SILVA JUNIOR
31.578.656/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR BRINQUEDOS E PLAYGROUNDS PARA ATENDER OS ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB.
09/07/2024
23.007,00
09/07/2024
31/12/2024
VIGENTE
00065/2022
ADITIVO DE PRAZO
HELMAM RAIMUNDO NUNES
08.584.448/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa especializada para prestar serviços funerários destinados ao sepultamento de pessoas carentes do município de Riachão/PB.
04/07/2024
115.530,00
28/07/2024
27/07/2025
00077/2024
CONTRATO ORIGINAL
P C DA SILVA JUNIOR
31.578.656/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA COMPLEMENTAR A PATRULHA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, A SEREM CUSTEADOS COM RECURSO DO CONVÊNIO N° 920788/2021.
21/06/2024
39.500,00
21/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
00076/2024
CONTRATO ORIGINAL
METALURGICA FREITAS LTDA
05.852.250/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA COMPLEMENTAR A PATRULHA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, A SEREM CUSTEADOS COM RECURSO DO CONVÊNIO N° 920788/2021.
21/06/2024
22.400,00
21/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
00075/2024
CONTRATO ORIGINAL
MARCOS INACIO ADVOGADOS
08.983.619/0001-75
GABINETE DA PREFEITA
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, ORDINÁRIO E/OU COMPLEMENTAR, EM FACE DA UNIÃO, COM EFETIVO ACOMPANHAMENTO EM QUALQUER JUÍZO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR AS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO, PERTENCENTE AS COTAS MENSAIS EM RAZÃO DA INCLUSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS NA SUA BASE DE CÁLCULO, DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO, A FIM DE PLEITEAR A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DOS FUNDOS EDUCACIONAIS (FUNDEF/FUNDEB), EM FACE DA UNIÃO, QUE FORAM REPASSADOS, A MENOR, AO MUNICÍPIO, EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO NACIONAL DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO E QUE NÃO FORAM ALCANÇADAS POR EVENTUAL DEMANDA PRÓPRIA OU EXECUTIVA JÁ EXISTENTES, COM EFETIVA ATUAÇÃO EM QUALQUER JUÍZO, INSTÂNCIA OU FORO DA JUSTIÇA FEDERAL, ALÉM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, DEFENDENDO O INTERESSE DA EDILIDADE.
20/06/2024
0,00
20/06/2024
19/06/2029
VIGENTE
00074/2024
CONTRATO ORIGINAL
MARCOS INACIO ADVOGADOS
08.983.619/0001-75
GABINETE DA PREFEITA
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, ORDINÁRIO E/OU COMPLEMENTAR, EM FACE DA UNIÃO, COM EFETIVO ACOMPANHAMENTO EM QUALQUER JUÍZO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR AS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO, PERTENCENTE AS COTAS MENSAIS EM RAZÃO DA INCLUSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS NA SUA BASE DE CÁLCULO, DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), ALÉM DE PLEITEAR A INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DOS REPASSES DO FPM, DE BAIXA ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DIVERSOS, COMO O IR E IPI, QUE ENTRARAM NOS COFRES DA UNIÃO REALIZADAS POR MEIO DE COMPENSAÇÃO, DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARCELAMENTOS, ALÉM DOS INSERTOS NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 62/89 REFERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS ADICIONAIS COM A CORRESPONDENTE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PAGA E, AINDA, COM A RECLASSIFICAÇÃO DOS CÓDIGOS DE RECEITA DOS TRIBUTOS ARRECADADOS E CLASSIFICADOS DE MODO EQUIVOCADO, QUE SEJAM ELES INSERIDOS, DE LOGO, NA BASE DE CÁLCULO DOS REPASSES AO FPM, COM EFETIVA ATUAÇÃO EM QUALQUER JUÍZO, INSTÂNCIA OU FORO DA JUSTIÇA FEDERAL, ALÉM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SEDIADOS EM BRASÍLIA/DF, DEFENDENDO O INTERESSE DA EDILIDADE.
20/06/2024
0,00
20/06/2024
19/06/2029
VIGENTE
00059/2022
ADITIVO DE PRAZO
POLIVIDA CLINICA DE SAUDEPOPULAR LTDA
22.494.864/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de Pessoa Jurídica, especializada em serviços médicos para realizar exames de ultrassonografia diversos, em conformidade com o Termo de Referência desde certame, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB.
14/06/2024
251.210,00
15/06/2024
14/06/2025
VIGENTE
00073/2024
CONTRATO ORIGINAL
N S COMERCIO & LOCACOES LTDA
37.539.526/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 05/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 04/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Japi/RN, visando na prestação de serviços de Locação de Infraestrutura de Eventos para atender as demandas do Município de Riachão/PB.
10/06/2024
427.881,00
10/06/2024
09/06/2025
VIGENTE
00952023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
12.072.392/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para executar obras de pavimentação em paralelepípedos em conformidade com os seguintes contratos de repasse e convênios: Contrato de repasse: 1079621-77/2021 - Convênio 918269; Contrato de repasse: 1080524-44/2021 - Convênio 921595; e Contrato de repasse: 1080741-47/2021 - Convênio 921844.
07/06/2024
8.306,75
07/06/2024
03/07/2024
00072/2024
CONTRATO ORIGINAL
40.058.204 LETICIA MIRELLY ARAUJO DA SILVA
40.058.204/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA FORMAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, DESTINADA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.
05/06/2024
19.900,00
05/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
00071/2024
CONTRATO ORIGINAL
JPL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
51.688.733/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE (CAÇAMBA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.
27/05/2024
54.800,00
27/05/2024
26/01/2025
VIGENTE
00070/2024
CONTRATO ORIGINAL
L O DOS SANTOS
51.832.082/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA SEGUINTE ATRAÇÃO: BANDA AVELOZ, PARA ABRILHANTAR A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO SÍTIO BAIXIO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB - EDIÇÃO DE 2024. SHOW A SER REALIZADO NA MADRUGADA DO DIA 29/06/2024 A PARTIR DA 01:00.
27/05/2024
60.000,00
27/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
00069/2024
CONTRATO ORIGINAL
FERRO NA BONECA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
44.375.365/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA SEGUINTE ATRAÇÃO: BANDA FERRO NA BONECA, PARA ABRILHANTAR A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO SÍTIO BAIXIO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB - EDIÇÃO DE 2024. SHOW A SER REALIZADO NO DIA 28/06/2024 A PARTIR DA 23:00.
16/05/2024
60.000,00
16/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
00068/2024
CONTRATO ORIGINAL
PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA
03.466.020/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS, BATERIAS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS À FROTA VEICULAR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB.
15/05/2024
716.077,00
15/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
00067/2024
CONTRATO ORIGINAL
FAGNER HENRIQUE DA SILVA
29.857.100/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS, BATERIAS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS À FROTA VEICULAR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB.
15/05/2024
100.996,00
15/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
00066/2024
CONTRATO ORIGINAL
ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS
19.775.100/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS, BATERIAS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS À FROTA VEICULAR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB.
15/05/2024
635.944,98
15/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
00065/2024
CONTRATO ORIGINAL
ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS SOLIDOS
30.366.238/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA O RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.
10/05/2024
36.432,00
10/05/2024
09/05/2025
VIGENTE
00064/2024
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA
36.433.875/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB.
08/05/2024
105.181,60
08/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
00063/2024
CONTRATO ORIGINAL
TACIEL DA SILVA SANTOS
37.639.423/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RIACHÃO/PB.
08/05/2024
23.258,02
08/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
00062/2024
CONTRATO ORIGINAL
GUSTAVO XAVIER GARCEZ
26.303.607/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RIACHÃO/PB.
08/05/2024
25.562,36
08/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
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