| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Unidade gestora Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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00108 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DAS VITORIAS PINHEIRO DE ASSIS SOUZA ***684248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOVO CAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO À RUA ANTÔNIA LEONILDA DE AQUINO, S/N - CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RIACHÃO/PB |
12/09/2025 7.800,00 |
12/09/2025 11/09/2026 VIGENTE |
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00107 CONTRATO ORIGINAL |
ALEX ANTONIO CARNEIRO DE CARVALHO LTDA 09.414.679/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE RÁDIO NA FREQUÊNCIA FM, PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA QUINZENAL INSTITUCIONAL, PARTICIPAÇÕES DIÁRIA ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COBERTURAS E TRANSMISSÕES DE EVENTOS, INSERÇÃO DE SPOTS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. |
09/09/2025 30.000,00 |
09/09/2025 08/09/2026 VIGENTE |
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00106 CONTRATO ORIGINAL |
JG SERVICOS DE PROTESE LTDA 30.532.453/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
05/09/2025 55.200,00 |
05/09/2025 04/09/2026 VIGENTE |
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00105 CONTRATO ORIGINAL |
44.850. 482 LUCAS MATHEUS DA SILVA MARTINS 44.850.482/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL COM GESTÃO INTEGRADA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL COM COBERTURA FOTOGRÁFICA PROFISSIONAL PARA AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
29/08/2025 61.200,00 |
29/08/2025 28/08/2026 VIGENTE |
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00104 CONTRATO ORIGINAL |
DR PRODUCOES E EVENTOS LTDA 61.961.148/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA CANTORA MARYANA E BANDA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026, NO TRADICIONAL "FESTA DA VIRADA - RÉVEILLON DE RIACHÃO" DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
28/08/2025 40.000,00 |
28/08/2025 31/01/2026 VIGENTE |
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00103 CONTRATO ORIGINAL |
FERRO NA BONECA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA 44.375.365/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DA "BANDA FERRO NA BONECA", PARA SHOW MUSICAL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NO TRADICIONAL "FESTA DA VIRADA - RÉVEILLON DE RIACHÃO" DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB |
28/08/2025 120.000,00 |
28/08/2025 31/01/2026 VIGENTE |
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00102 CONTRATO ORIGINAL |
BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDA 03.657.268/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DA BANDA BRASAS DO FORRÓ, PARA SHOW MUSICAL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NO TRADICIONAL "FESTA DA VIRADA - RÉVEILLON DE RIACHÃO" DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
25/08/2025 200.000,00 |
25/08/2025 31/01/2026 VIGENTE |
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00073/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GMF CONSTRUCOES, SERVIÇOS E LOCACOES LTDA 15.364.149/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na execução da Construção da Creche Padrão Tipo A Integra Paraíba, em conformidade com o Instrumento de Convênio nº 0179/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - SEECT/PB, a ser construída na comunidade do Seixos, zona rural do município de Riachão/PB. |
25/08/2025 148.840,38 |
25/08/2025 29/01/2026 VIGENTE |
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00101 CONTRATO ORIGINAL |
RD HOSPITALAR LTDA 47.225.967/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
19/08/2025 28.000,00 |
19/08/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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00100 CONTRATO ORIGINAL |
12.681.833 EMMANUEL BELMIRO DA SILVA BELARMINO 12.681.833/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. |
15/08/2025 56.000,00 |
15/08/2025 14/08/2026 VIGENTE |
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00099 CONTRATO ORIGINAL |
59.068.433 JOSE ROBERTO MACIEL DE CARVALHO 59.068.433/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, POR MEIO DE CAMINHÃO TIPO PIPA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS COMUNIDADES E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
15/08/2025 52.000,00 |
15/08/2025 14/08/2026 VIGENTE |
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00098 CONTRATO ORIGINAL |
L N RODRIGUES DA SILVA LTDA 42.090.206/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AQUISIÇÃO DE BRINDES DESTINADOS AO SORTEIO DURANTE A COMEMORAÇÃO DO DIA DOS PAIS, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
08/08/2025 62.390,00 |
08/08/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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00097 CONTRATO ORIGINAL |
NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS 22.964.948/0001-08 |
GABINETE DO PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES PAGOS A MENOR PELO SUS. A GERAÇÃO DOS RESULTADOS EXITOSOS NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO, SEGUE UMA LINHA COM DIVERSOS PRECEDENTES EM CELERIDADE PROCESSUAL. BUSCA-SE, JUDICIALMENTE, OS VALORES ATUALIZADOS E O RESSARCIMENTO DE VALORES FINANCEIROS EM ATRASO, QUE FORAM RECEBIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE A TÍTULO DE VERBAS DO SUS REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL. COMPREENDERÁ, ASSIM, UM RETORNO DOS ÚLTIMOS 60 MESES DA ATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, ALÉM DO IMPOSTO DE RENDA - IR E FUNDEB. |
08/08/2025 0,00 |
08/08/2025 07/08/2026 VIGENTE |
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00096 CONTRATO ORIGINAL |
38.291.335 PAULO HENRIQUE FRAZAO DOS SANTOS 38.291.335/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE STREAMING - TRANSMISSÃO "AO VIVO" DOS EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE RIACHÃO/PB. |
08/08/2025 24.000,00 |
08/08/2025 07/08/2026 VIGENTE |
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00095 CONTRATO ORIGINAL |
CAMYLA MELLO SHOWS LTDA 59.614.506/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA CANTORA CAMYLA MELLO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NO TRADICIONAL "FESTA DA VIRADA - RÉVEILLON DE RIACHÃO" DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
31/07/2025 40.000,00 |
31/07/2025 31/01/2026 VIGENTE |
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00094 CONTRATO ORIGINAL |
BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA 05.088.013/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DA BANDA GRAFITH, PARA SHOW MUSICAL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026, NO TRADICIONAL "FESTA DA VIRADA - REVEILLON DE RIACHÃO" DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB |
31/07/2025 225.000,00 |
31/07/2025 31/01/2026 VIGENTE |
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00065/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HELMAM RAIMUNDO NUNES 08.584.448/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada para prestar serviços funerários destinados ao sepultamento de pessoas carentes do município de Riachão/PB. |
28/07/2025 58.750,00 |
28/07/2025 31/01/2026 VIGENTE |
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00093 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA NATUBREJO 44.172.308/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB |
25/07/2025 73.191,00 |
25/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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00092 CONTRATO ORIGINAL |
PULSE MUSIC PROMOCOES E EVENTOS LTDA 41.380.611/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO CANTOR DANIEL FERRAZ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE JULHO DE 2025, NO EVENTO "FESTA DE SANT'ANA 2025 - 31 ANOS DE TRADIÇÃO", NO SÍTIO SALGADINHO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB |
23/07/2025 10.000,00 |
23/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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00091 CONTRATO ORIGINAL |
THIAGO ALTOBELYS RIBEIRO TEIXEIRA 07965991497 33.215.983/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO: PLANO ANUAL DE SAÚDE (PAS), RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG), RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA). ENTRE OUTRAS ATIVIDADES INERENTES AOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE UTILIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIACHÃO/PB. |
23/07/2025 24.000,00 |
23/07/2025 22/07/2026 VIGENTE |
