[Lei 349 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e Dá Outras Providências]

[Lei 348 – Dispõe sobre: Institui e concede ao Servidor e empregado público municipal o direito a 01 dia de folga no dia de seu aniversário natalício]

[Lei 347 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e Dá Outras Providências]

[Decreto nº 008/2023]

[Decreto nº 008/2023]  

[Lei 346– Dispõe sobre: Altera o Anexo I da Lei 339/2023 e Dá Outras Providências]

[Lei 345– Dispõe sobre: LDO 2024]

[Decreto nº 007/2023]

[Decreto nº 007/2023]

[Decreto nº 006/2023]

[Decreto nº 006/2023]

[Decreto nº 005/2023]

[Lei 344– Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e Dá Outras Providências]  

[Lei 343– Dispõe sobre: Autoriza o Pagamento da Indenização com Recursos Extraordinários recebidos pelo Município de Riachão-PB em decorrência de Decisões Judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para distribuição dos recursos do FUNDEF ou FUNDEB e Dá Outras Providências]

[Decreto nº 004/2023]

[Decreto nº 004/2023]

[Lei 342– Dispõe sobre: Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 137/2009 e Dá Outras Providências]

[Decreto nº 003/2023]

[Decreto nº 002/2023]

[Decreto nº 003/2023]

[Decreto nº 002/2023]

[Lei 341– Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e Dá Outras Providências]

[Lei 340 – Dispõe sobre: O Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Provimento Efetivo da Rede Pública Municipal e Dá Outras Providências]

[Lei 339 – Dispõe sobre: Altera o Anexo I da Lei 325/2022 e Dá Outras Providências]  

[Decreto nº 001/2023]

[Decreto nº 001/2023]

[Lei 338 - Dispõe sobre: Altera os anexos da LDO e PPA para o Exercício de 2023 e Dá Outras Providências]  

[Lei 337 - Dispõe sobre: LOA 2023 e Dá Outras Providências] Lei 337 - Dispõe sobre: LOA 2023 e Dá Outras Providências

[Decreto nº 014/2022]

[Decreto nº 013/2022]