CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA E DE AVALIAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO/PB, ESPECIF [...]
NOMEAR O SR. CLEMILSON LINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO MATADOURO.
NOMEAR A SRª JULIANNY DA SILVA TORRES, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES.
DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 315, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB, VISANDO A [...]
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), IDOSOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ACAMADAS OU ADOENTADAS [...]
DISPÕE SOBRE: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE MERCADORIAS NOS COMÉRCIOS LOCALIZADOS NAS APROXIMIDADES DA PRAÇA DURANTE A MONTAGEM DA ESTRUTURA PARA O [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.