INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
DESIGNA COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026.
DESIGNAR O SRº JONATHAN PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, MATRÍCULA 736, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURISMO.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 784.059,83 DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, OBJETO DE CONVÊNIO FIRMADO C [...]
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 406.756,13 DESTINADO ÀS OBRAS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, OBJETO DE CON [...]
DISPÕE SOBRE: O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO-CIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 1 [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
