Riachão recebe Plano Municipal de Saneameno Básico (PMSB)
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Conselho Tutelar recebe aparelho celular e bebedouro novo
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Programa Social Corte Cidadão
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A Secretaria Municipal de Assistência Social Iniciou as inscrições para o Programa Socia [...]

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NOMEAÇÃO: 099/2024 27/09/2024

27/09/2024

NOMEAR, O SR. VALBER RODRIGUES DE ANDRADE, PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MENINO JESUS.

EXONERAÇÃO: 098/2024 27/09/2024

27/09/2024

EXONERAR, O SR. VALBER RODRIGUES DE ANDRADE, CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA GESTÃO MUNICIPAL.

EXONERAÇÃO: 097/2024 27/09/2024

27/09/2024

EXONERAR, A SRA. LIVIA HELENA DOS REIS GOMES, DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MENINO JESUS.

LEI MUNICIPAL: 371/2024 29/10/2024

29/10/2024

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 370/2024 12/08/2024

12/08/2024

Dispõe sobre a Criação, Composição, Atribuições e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 369/2024 12/08/2024

12/08/2024

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DERIACHÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2024 03/09/2024

03/09/2024

DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2024 02/08/2024

02/08/2024

DISPÕE SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO AFETADA PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OU [...]

DECRETO: 011/2024 08/07/2024

08/07/2024

DISPÕE SOBRE: NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - FMIJ.

PREGÃO PRESENCIAL: 00021 19/09/2024

03/10/2024

AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO – PB.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 03/10/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 12/12/2024

CONCORRÊNCIA: 00005 05/09/2024

05/09/2024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB ORIUNDO DO PLANO DE AÇÃO: 09032024–069547 – OBRAS DE URBANIZAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DESTE CERTAME.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 05/09/2024

Valor estimado: R$ 1.203.979,58

Situação: FECHADA

Data da situação: 12/12/2024