Riachão avança rumo a uma gestão moderna e sustentável de resíduos
16-04-2026
NOMEIA A SRª ANA CAROLINA DA SILVA CAVALCANTE, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.
EXONERAR O SR. MARCOS DA SILVA BALBINO, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.
DESIGNAR A SERVIDORA GEOVANILDA DA SILVA CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, MATRÍCULA Nº 707, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NA ESCOLA NA ESCOLA MUNICI [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 150.000,00, DESTINADOS A INVESTIMENTOS EM SAÚDE PÚBLICA, OBJETO DE EMENDA IMPOSITIVA A [...]
DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº363/2024 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE RIACHÃO/PB PARA AMPLIAR SUAS COMPETÊNCIAS, INCORPORAR AS [...]
DISPÕES SOBRE: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR O SANEAMENTO BÁSICO NO MUCIPÍCIO.< [...]
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE MERCADORIAS NOS COMÉRCIOS LOCALIZADOS NAS APROXIMIDADES DA PRAÇA DURANTE A MONTAGEM DA ESTRUTURA PARA O [...]
DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
