Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 388/2025

06/05/2025

DISPÕE SOBRE: Institui o Projeto “FOCO NO ENEM: Uma Preparação Eficiente”, no âmbito do Município de Riachão/PB, e dá outras providências.

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