Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 522 registros

LEI MUNICIPAL: 313/2021 13/10/2021

[Lei 313 - Dispõe sobre: Estadualização de trecho de Estrada Vicinal e Dá Outras Providências] Lei 313 - Dispõe sobre: Estadualização de trecho de Estrada Vicinal e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 312/2021 13/10/2021

[Lei 312 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 312 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 311/2021 13/10/2021

[Lei 311 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 311 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 310/2021 13/10/2021

[Lei 310 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 310 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 309/2021 13/10/2021

[Lei 309 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 309 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 308/2021 13/10/2021

[Lei 308 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 308 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 307/2021 13/10/2021

[Lei 307 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 307 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 306/2021 13/10/2021

[Lei 306 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 306 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 305/2021 13/10/2021

[Lei 305 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 305 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 304/2021 13/10/2021

[Lei 304 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 304 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 303/2021 22/09/2021

[Lei 303 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 303 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 302/2021 22/09/2021

[Lei 302 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 302 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 301/2021 22/09/2021

[Lei 301 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 301 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e dá outras providências embeddoc url="https://www.riachao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/LEI-301-DENOMINACAO-DE-LOGRADOUROS-NO-CONJ.-AFONSO-CUNHA.pdf" download="all" viewer="google"]

DECRETO: 025/2021 01/09/2021

[Decreto 025/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 025/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19

LEI MUNICIPAL: 300/2021 27/08/2021

[Lei 300 - Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial] Lei 300 - Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial

DECRETO: 024/2021 19/08/2021

[Decreto 024/2021 - Dispõe sobre a realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde] Decreto 024/2021 - Dispõe sobre a realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde

DECRETO: 022/2021 16/08/2021

[Decreto 022/2021 - Decreta Luto Oficial no Âmbito do Município] Decreto 022/2021

DECRETO: 023/2021 16/08/2021

[Decreto 023/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 023/2021

LEI MUNICIPAL: 299/2021 11/08/2021

[Lei 299 - Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial] Lei 299 - Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial

DECRETO: 021/2021 04/08/2021

[Decreto 021/2021 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social] Decreto 021/2021

DECRETO: 020/2021 01/08/2021

[Decreto 020/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 020/2021

DECRETO: 019/2021 29/07/2021

[Decreto 019/2021 - Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município] Decreto 019/2021

DECRETO: 018/2021 16/07/2021

[Decreto 018/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 018/2021

LEI MUNICIPAL: 298/2021 13/07/2021

[Lei 298 - Dispõe sobre: LDO 2022] Lei 298 - Dispõe sobre: LDO 2022

DECRETO: 017/2021 05/07/2021

[Decreto 017/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 017/2021

DECRETO: 016/2021 17/06/2021

[Decreto 016/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 016/2021

DECRETO: 015/2021 28/05/2021

[Decreto 015/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 015/2021

DECRETO: 014/2021 19/05/2021

[Decreto 014/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 014/2021

DECRETO: 013/2021 05/05/2021

[Decreto 013/2021 - Estabelece Plano de Adequação do Município de Riachão/SIAFIC] Decreto 013/2021

DECRETO: 012/2021 03/05/2021

[Decreto 012/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 012/2021

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