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Lista de Portarias Foram encontrados 444 registros

INSTAURAÇÃO: 028/2026 14/05/2026 NOVO

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REVISÃO, MONITORAMENTO E REGULARIZAÇÃO DAS DESPESAS CLASSIFICADAS NO ELEMENTO DE DESPESA Nº 36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 027/2026 08/05/2026

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAIARA ALVES DO NASCIMENTO, MAT. 1011, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGA.

Agente: MAIARA ALVES DO NASCIMENTO

Cargo: Fonoaudióloga

NOMEAÇÃO: 026/2026 06/05/2026

NOMEIA O SRº ADRICELIO DOS SANTOS LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

Agente: ADRICELIO DOS SANTOS LIMA

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE II

RETIFICAÇÃO: 025/2026 06/05/2026

RETIFICA A PORTARIA Nº 213/2025-GP, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO/PB- CMSR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 024/2026 06/05/2026

NOMEIA A SRª MARIA VITÓRIA GOMES DE AQUINO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO/PB - CMSR.

Agente: MARIA VITÓRIA GOMES AQUINO

Cargo: Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde

EXONERAÇÃO: 023/2026 05/05/2026

EXONERAR A SRª MARIA ROSINEIDE NUNES DA LUZ, DO CARGO DE SUPERVISOR DA UNIDADE DE SAÚDE GOV. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI-PSF I.

Agente: MARIA ROSINEIDE NUNES DA LUZ

Cargo: SUPERVISOR DA UNIDADE DE SAUDE GOV. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI

NOMEAÇÃO: 022/2026 04/05/2026

NOMEIA A SRª CLAUDJANE PEDRO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SISTEMAS INFORMATIZADOS.

Agente: CLAUDJANE PEDRO DA SILVA

Cargo: Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Sistemas Informatizados

NOMEAÇÃO: 021/2026 04/05/2026

NOMEIA A SRª MARIA VALÉRIA DE LIMA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SEIXOS.

Agente: Maria Valéria de Lima Santos

Cargo: SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SEIXOS

EXONERAÇÃO: 020/2026 15/04/2026

EXONERAR A SRª JANETE BARBOSA ALVES DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

Agente: JANETE BARBOSA ALVES

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE II

DETERMINAR: 019/2026 13/04/2026

DETERMINAR O RETORNO ÀS ATIVIDADES DA SERVIDORA RANIARA REGINA ARAÚJO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA.

Agente: RANIARA REGINA ARAUJO DOS SANTOS

Cargo: NUTRICIONISTA

NOMEAÇÃO: 018/2026 13/04/2026

NOMEIA O SR. HENRIQUE DOS SANTOS ALVES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.

Agente: HENRIQUE DOS SANTOS ALVES

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 017/2026 10/04/2026

NOMEIA O SR. ERIVALDO MOURA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO.

Agente: ERIVALDO MOURA DA SILVA

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 016/2026 12/03/2026

EXONERAR O SR. PEDRO DE AZEVEDO COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.

Agente: PEDRO DE AZEVEDO COSTA

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO: 015/2026 11/03/2026

NOMEIA A SRª RIANNY KAYSE SILVA DE AQUINO LINS, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DA MULHER.

Agente: Rianny Kayse Silva de Aquino Lins

Cargo: Secretária Municipal da Mulher

EXONERAÇÃO: 014/2026 11/03/2026

EXONERAR A SRª GENILDA RIBEIRO DE LIMA, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA BÁSICA.

Agente: GENILDA RIBEIRO DE LIMA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA BÁSICA

EXONERAÇÃO: 013/2026 09/03/2026

EXONERAR A SRª MARIA JOSÉ CAMELO DA SILVA, DO CARGO DE GESTOR DO PROGRAMA PROJEM.

Agente: MARIA JOSÉ CAMELO DA SILVA

Cargo: GESTOR DO PROGRAMA PROJOVEM

CRIAÇÃO: 012/2026 25/02/2026

CRIA E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 011/2026 20/02/2026

NOMEIA A SRª IVONE FRANCO DE AQUINO OLIVEIRA. PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

Agente: IVONE FRANCO DE AQUINO OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 010/2026 05/02/2026

NOMEIA A SRª ANA CAROLINA DA SILVA CAVALCANTE, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.

Agente: Ana Carolina da Silva Cavalcante

Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL

EXONERAÇÃO: 009/2026 05/02/2026

EXONERAR O SR. MARCOS DA SILVA BALBINO, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.

Agente: MARCOS DA SILVA BALBINO

Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL

DESIGNAÇÃO: 008/2026 05/02/2026

DESIGNAR A SERVIDORA GEOVANILDA DA SILVA CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, MATRÍCULA Nº 707, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NA ESCOLA NA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS.

Agente: GEOVANILDA DA SILVA CAVALCANTE

Cargo: MERENDEIRA

DESIGNAÇÃO: 007/2026 05/02/2026

DESIGNAR A SERVIDORA DAYSE DE BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, MATRÍCULA Nº 699, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS.

Agente: DAYSE DE BRITO

Cargo: MERENDEIRA

DESIGNAÇÃO: 006/2026 05/02/2026

DESIGNAR A SERVIDORA LINDEANE DAMÁZIO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, MATRÍCULA Nº 691, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NA CRECHE LUIZA MARIA PEIXOTO.

Agente: LINDEANE DA COSTA SOUSA

Cargo: MERENDEIRA

NOMEAÇÃO: 005/2026 30/01/2026

NOMEIA O SR. JOSÉ CARLOS SILVA CARDOSO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE.

Agente: JOSÉ CARLOS SILVA CARDOSO

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 004/2026 30/01/2026

EXONERAR O SR. JOSÉ CARLOS SILVA CARDOSO, DO ARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: JOSÉ CARLOS SILVA CARDOSO

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 003/2026 21/01/2026

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, PARA O MANDATO DE 02(DOIS) ANOS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 002/2026 20/01/2026

NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PERMANENTE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 001/2026 02/01/2026

NOMEIA A SRª YASMIM JAMILE DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.

Agente: Yasmim Jamile de Araújo Silva

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO: 319/2025 29/12/2025

EXONERAR A SRª LARA EMÍLIA ARAÚJO SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DA UNIDADE DE SAÚDE GOV. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI- PSF I.

Agente: LARA EMÍLIA ARAÚJO SANTOS

Cargo: GESTOR DA UNIDADE DE SAÚDE GOV. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI -PSF I

EXONERAÇÃO: 318/2025 16/12/2025

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVÂNIA DE PONTES MOUZINHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS.

Agente: Silvânia de Pontes Muozinho

Cargo: Agente de Combate às Endemias

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