DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE MERCADORIAS NOS COMÉRCIOS LOCALIZADOS NAS APROXIMIDADES DA PRAÇA DURANTE A MONTAGEM DA ESTRUTURA PARA O REVEILLON DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 315, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB, VISANDO A ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS, REGRAS SOBRE CONTRIBUIÇÕES, E RESPONSABILIDADES DOS PATROCINADORES, INCLUINDO AJUSTES NO PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO, PRAZOS DE REPASSE E PENALIDADES POR INADIMPLÊNCIA, ALÉM DE ESTABELECER A INSCRIÇÃO FACULTATIVA PARA SERVIDORES COM REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO LIMITE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS).
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), IDOSOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ACAMADAS OU ADOENTADAS, PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DO ATENDIMENTO E DA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SUPLEMENTO ALIMENTARES, FÓRMUAS NUTRICIONAIS E LEITES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE RIACHÃO/PB, A CORRIDA E CAMINHADA EM ALUSÃO AO "OUTUBRO ROSA" REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE MUNICÍPIO DE RIACHÃO, PARA O QUATRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-LOA 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE 20 DE NOVEMBRO PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAIBA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR OS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DEFINIDOS NESTE ATO GOVERNAMENTAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
DISPENSAR A SRª JOSILENE DE OLIVEIRA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SEIXOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS REGIMENTOS INTERNOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. DENILSON DOS SANTOS DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
EXONERAR O SR. VALDEILSON DA COSTA ARAÚJO DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
DESIGNAR A SRª MARIA FRANCISCA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, PARA RESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS).
NOMEIA A SRª VILMA POMPILIO DE FRAÇA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DA UNIDADE DE SAÚDE DO SÍTIO QUIXABA-PSF II.
EXONERAR A SRª JOSEFA MAYARA DA SILVA CARNEIRO DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PREVENÇÃO E IMUNIZAÇÃO.
EXONERAR A SRª MARIA DAS GRAÇAS SOARES VIEIRA DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SISTEMAS INFORMATIZADOS.
