DESIGNA COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026.

DESIGNAR O SRº JONATHAN PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, MATRÍCULA 736, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURISMO.

DISPENSA O SRº JONATHAN PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO VIGIA, MATRÍCULA 736, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE.

FICA CEDIDA A SERVIDORA CAMILLA FARIAS DE MEIRELES PINHEIRO, MATRÍCULA Nº 675, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNÍCIPIO DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAÍBA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PELO DE 01(UM) ANO.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPAM.

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB (IPAM), PARA CUMPRIR O MANDATO DO BIÊNIO 2026-2027.

DISPÕE SOBRE: O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO-CIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIO-NAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.B

EXONERAR, A PEDIDO, A SRª ERIELEM ARAÚJO DO NASCIMETO DO CARGO DE GESTOR DA CRECHE MUNICIPAL EULINA GOMES DE MOURA.

NOMEIA A SRª FRANCISCA LÚCIA DE LIMA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

EXONERAR A SRª MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

DESIGNAR A SRª ANA PAULA SANTOS OLIVEIRA , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, MATRÍCULA Nº 718, PARA RESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO DE GESTORA DO PROGRAMA PROJOVEM.

NOMEIA O SRº RENNAN DE AQUINO TORRES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.

NOMEIA A SRª POLLYANNA DA CUNHA TÔRRES, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA MULHER.

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REVISÃO, MONITORAMENTO E REGULARIZAÇÃO DAS DESPESAS CLASSIFICADAS NO ELEMENTO DE DESPESA Nº 36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB.

DISPÕE SOBRE: A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE QUALIFICAÇÃO E APRENDIZAEM - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: O PISO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: O PROGRAMA "BOLSA JOVEM E ADULTO NA ESCOLA", DESTINADO AO INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, VISANDO À ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E À FORMAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAIARA ALVES DO NASCIMENTO, MAT. 1011, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGA.

NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - FMIJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SRº ADRICELIO DOS SANTOS LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

RETIFICA A PORTARIA Nº 213/2025-GP, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO/PB- CMSR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRª MARIA VITÓRIA GOMES DE AQUINO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO/PB - CMSR.

EXONERAR A SRª MARIA ROSINEIDE NUNES DA LUZ, DO CARGO DE SUPERVISOR DA UNIDADE DE SAÚDE GOV. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI-PSF I.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRª CLAUDJANE PEDRO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SISTEMAS INFORMATIZADOS.

NOMEIA A SRª MARIA VALÉRIA DE LIMA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SEIXOS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: A REGULAMENTAÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS E HORÁRIOS-LIMITE PARA EVENTOS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE RIACHÃO PARA O PERÍODO DE 2024 A 2033 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.