Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 228 registros

LEI MUNICIPAL: 370/2024 12/08/2024

12/08/2024

Dispõe sobre a Criação, Composição, Atribuições e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 369/2024 12/08/2024

12/08/2024

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DERIACHÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 368/2024 12/08/2024

12/08/2024

Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 367/2024 12/08/2024

12/08/2024

Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 366/2024 12/08/2024

12/08/2024

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 365/2024 18/06/2024

18/06/2024

DISPÕE SOBRE: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E DEMAIS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 364/2024 18/06/2024

18/06/2024

DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2025” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 363/2024 18/06/2024

18/06/2024

DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 362/2024 18/06/2024

18/06/2024

DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 361/2024 07/05/2024

07/05/2024

LEI 361: DISPÕE SOBRE: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 52, DA LEI MUNICIPAL Nº 137/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 360/2024 21/03/2024

21/03/2024

LEI 360: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 359/2024 21/03/2024

21/03/2024

LEI 359: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 358/2024 29/01/2024

29/01/2024

LEI 358: DISPÕE SOBRE: O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 357/2024 29/01/2024

29/01/2024

LEI 357: Altera o Anexo I da Lei 346/2023, dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 356/2024 29/01/2024

29/01/2024

Lei 356: Dispõe sobre: o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Riachão e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 355/2023 22/12/2023

22/12/2023

LEI 355: ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 354/2023 22/12/2023

22/12/2023

LEI 354: DISPÕE SOBRE: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras Providencias.

LEI MUNICIPAL: 353/2023 22/12/2023

22/12/2023

LEI 353: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 352/2023 22/12/2023

22/12/2023

LEI 352: DISPÕE SOBRE: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 351/2023 07/12/2023

07/12/2023

LEI 351: DISPÕE SOBRE: Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 350/2023 25/09/2023

25/09/2023

[Lei 350– Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do piso nacional aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do município e adota outras providências]

LEI MUNICIPAL: 349/2023 25/09/2023

25/09/2023

[Lei 349 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e Dá Outras Providências]

LEI MUNICIPAL: 348/2023 21/09/2023

21/09/2023

[Lei 348 – Dispõe sobre: Institui e concede ao Servidor e empregado público municipal o direito a 01 dia de folga no dia de seu aniversário natalício]

LEI MUNICIPAL: 347/2023 28/08/2023

28/08/2023

[Lei 347 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e Dá Outras Providências]

LEI MUNICIPAL: 345/2023 22/06/2023

22/06/2023

[Lei 345– Dispõe sobre: LDO 2024]

LEI MUNICIPAL: 339/2023 22/06/2023

22/06/2023

[Lei 346– Dispõe sobre: Altera o Anexo I da Lei 339/2023 e Dá Outras Providências]

LEI MUNICIPAL: 344/2023 04/05/2023

04/05/2023

[Lei 344– Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e Dá Outras Providências]  

LEI MUNICIPAL: 343/2023 04/05/2023

04/05/2023

[Lei 343– Dispõe sobre: Autoriza o Pagamento da Indenização com Recursos Extraordinários recebidos pelo Município de Riachão-PB em decorrência de Decisões Judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para distribuição dos recursos do FUNDEF ou FUNDEB e Dá Outras Providências]

LEI MUNICIPAL: 137/2009 08/03/2023

08/03/2023

[Lei 342– Dispõe sobre: Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 137/2009 e Dá Outras Providências]

LEI MUNICIPAL: 341/2023 30/01/2023

30/01/2023

[Lei 341– Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e Dá Outras Providências]

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