SECRETARIA

APRI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL

EDIVALDO MOURA DO NASCIMENTO
SECRETÁRIO(A)
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): Sem Telefone - Fixo: (83) 3639-1002

E-MAIL: email@riachao.pb.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA, DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 18H

Endereço: RUA MANOEL TOMÁZ DE AQUINO, Nº 485 - CENTRO - CEP: .-

Mais informações do orgão
Atribuições da Secretaria
a) assistir o Prefeito na articulação institucional, nas relações com autoridades governamentais, parlamentares, partidos e lideranças políticas;
b) apoiar o Chefe do Executivo Municipal no desempenho de suas atividades relacionadas com a execução e transmissão de ordens, decisões e diretrizes políticas;
c) coordenar as relações políticas com a Câmara Municipal, executando atividades de acompanhamento ao processo legislativo, buscando a tramitação rápida de assuntos e projetos de interesse do Executivo;
d) analisar o mérito, a oportunidade e a constitucionalidade das propostas legislativas, inclusive sobre as matérias em tramitação na Câmara Municipal, com as diretrizes governamentais;
e) gerenciar exposições de motivos, mensagens, projetos de leis, propostas de emendas à Lei Orgânica, medidas provisórias, decretos regulamentares, vetos e justificativas de iniciativa ou competência do Chefe do Executivo;
f) assistir o Governo Municipal na interlocução com a União, o Estado e outros Municípios;
g) representar, quando solicitado, os Secretários Municipais e demais dirigentes públicos em âmbito nacional, estadual e regional.
   
Nome Data início Data fim
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RENNAN DE AQUINO TORRES 24/07/2023 31/12/2024
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