Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 689 registros

Portaria: 193/2025 24/02/2025

NOMEAR O SR. VALDO FRANK ARAÚJO DA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.

DECRETO: 007/2025 21/02/2025

DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 327 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 172/2025 17/02/2025

NOMEAR O SR. MATHEUS ARAUJO DA CUNHA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.

Portaria: 173/2025 17/02/2025

NOMEAR A SR.ª THAIS DA SILVA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DA CRECHE MUNICIPAL MARIA COSMOS DOS SANTOS - QUIXABA.

Portaria: 174/2025 17/02/2025

NOMEAR O SR. MARCIO BEZERRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA GESTÃO MUNICIPAL.

Portaria: 175/2025 17/02/2025

NOMEAR O SR. JULIO CESAR SILVA CUNHA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.

Portaria: 176/2025 17/02/2025

NOMEAR A SR.ª VERÔNICA MARIA DOS SANTOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.

Portaria: 177/2025 17/02/2025

NOMEAR O SR. TIAGO DA SILVA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATOS E OFÍCIOS GOVERNAMENTAIS.

Portaria: 178/2025 17/02/2025

NOMEAR O SR. ÁLVARO HENRIQUE COSTA CUNHA, PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.

Portaria: 179/2025 17/02/2025

NOMEAR O SR. JOILDO BORGES, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.

Portaria: 180/2025 17/02/2025

NOMEAR O SR. FELIPE DO NASCIMENTO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.

Portaria: 181/2025 17/02/2025

NOMEAR A SR.ª ANDREIA SOARES DA COSTA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Portaria: 182/2025 17/02/2025

NOMEAR A SR.ª MARIA DA VITÓRIA MORAES DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E CADASTRO DE FORNECEDORES.

Portaria: 183/2025 17/02/2025

NOMEAR A SR.ª LUCICLEIDE MARCOLINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS FUNCIONAIS.

Portaria: 184/2025 17/02/2025

NOMEAR A SR.ª MARIA LUIZA GOMES DE ARAÚJO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLOS.

Portaria: 185/2025 17/02/2025

NOMEAR A SR.ª MARIA ALDENOURA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO SOCIAL E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS.

Portaria: 186/2025 17/02/2025

NOMEAR A SR.ª JACIANE DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Portaria: 187/2025 17/02/2025

NOMEAR O SR. PEDRO DE AZEVEDO COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 188/2025 17/02/2025

NOMEAR A SR.ª MARIA JULIANA DOS SANTOS COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVO.

Portaria: 189/2025 17/02/2025

NOMEAR O SR. JOSENILDO DE ARAÚJO FREIRE, PARA OCUPAR DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.

Portaria: 190/2025 17/02/2025

NOMEAR A SR.ª DAIANA FELIX DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

DECRETO: 006/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE: NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E DA BOLSA ESTUDANTIL.

LEI MUNICIPAL: 375/2025 13/02/2025

DISPÕE SOBRE: O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS GARIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 376/2025 13/02/2025

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N° 372/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 129/2025 03/02/2025

NOMEAR A SR.ª MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.

Portaria: 130/2025 03/02/2025

NOMEAR A SR.ª ELIANE LIMA DE AQUINO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO DE MERENDA ESCOLAR.

Portaria: 131/2025 03/02/2025

NOMEAR A SR.ª LARISSA OLIVEIRA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS INICIAIS.

Portaria: 132/2025 03/02/2025

NOMEAR A SR.º JULIA ROBERT DE FRANÇA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DA CRECHE MUNICIPAL LUIZA MARIA PEIXOTO-CENTRO.

Portaria: 133/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR. RONALDO CAVALCANTE DE FRANÇA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS.

Portaria: 134/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR. LEANDRO SILVA DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO HISTÓRICO.

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