DESIGNAR A SERVIDORA DAYSE DE BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, MATRÍCULA Nº 699, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS.
DESIGNAR A SERVIDORA LINDEANE DAMÁZIO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, MATRÍCULA Nº 691, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NA CRECHE LUIZA MARIA PEIXOTO.
NOMEIA O SR. JOSÉ CARLOS SILVA CARDOSO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE.
EXONERAR O SR. JOSÉ CARLOS SILVA CARDOSO, DO ARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DIPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, PARA O MANDATO DE 02(DOIS) ANOS.
NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PERMANENTE.
DISPÕE SOBRE: NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA BOLSA ESTUDANTIL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 14, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI O REGIME DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO, ESTABELECENDO SUAS ATRIBUIÇÕES PARA ANÁLISE E REVISÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ANÁLISE E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DAS CELEBRAÇÕES DE SANTOS REIS.
NOMEIA A SRª YASMIM JAMILE DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE MERCADORIAS NOS COMÉRCIOS LOCALIZADOS NAS APROXIMIDADES DA PRAÇA DURANTE A MONTAGEM DA ESTRUTURA PARA O REVEILLON DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRª LARA EMÍLIA ARAÚJO SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DA UNIDADE DE SAÚDE GOV. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI- PSF I.
DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 315, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB, VISANDO A ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS, REGRAS SOBRE CONTRIBUIÇÕES, E RESPONSABILIDADES DOS PATROCINADORES, INCLUINDO AJUSTES NO PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO, PRAZOS DE REPASSE E PENALIDADES POR INADIMPLÊNCIA, ALÉM DE ESTABELECER A INSCRIÇÃO FACULTATIVA PARA SERVIDORES COM REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO LIMITE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS).
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), IDOSOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ACAMADAS OU ADOENTADAS, PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DO ATENDIMENTO E DA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SUPLEMENTO ALIMENTARES, FÓRMUAS NUTRICIONAIS E LEITES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVÂNIA DE PONTES MOUZINHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE RIACHÃO/PB, A CORRIDA E CAMINHADA EM ALUSÃO AO "OUTUBRO ROSA" REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRª RAYLA KARILINI SILVA DE AQUINO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE MUNICÍPIO DE RIACHÃO, PARA O QUATRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-LOA 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
