DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB PARA O BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAIBA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ISMAEL JACINTO PEREIRA, COMERCIANTE LOCAL E PAI DO EX-VEREADOR IZAEL FERREIRA JACINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA ANA PAULA SANTOS OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O §2º DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 137/2009, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 342/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB.
DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-LDO 2026.
NOMEAR A SRª MARIA DAS GRAÇAS SOARES VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SISTEMAS INFORMATIZADOS.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, A SRª MARAILZE PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 217/2025-GP.
DESIGNAR A SRª JOSIELMA SANTOS OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR A SRª VITÓRIA MIRANDA ANDRADE SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
EXONERAR, A PEDIDO, O SRº THAYRONE ANDRADE SILVA, DO CARGO DE SECRETRÁRIO EXECUTIVO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
EXONERAR A SRª JOSIELMA SANTOS OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
DISPÕE SOBRE: A PERMANÊNCIA TEMPORÁRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DURANTE A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EXCEPCIONALMENTE DO DIA 27 DE JULHO (DOMINGO) PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2025 (SÁBADO), EM RAZÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SANT'ANA, NO SÍTIO SALGADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAÍBA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO VICENTE NETO, PAI DO SECRETÁRIO EXECUTIVO JOSÉ VICENTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, COM MANDATO DE 4(QUATRO) ANOS.
CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA E DE AVALIAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO/PB, ESPECIFICAMENTE PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS DO PROGRAMA FOCO NO ENEM-LEI MUNICIPAL Nº 388/205, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. CLEMILSON LINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO MATADOURO.
NOMEAR A SRª JULIANNY DA SILVA TORRES, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES.
NOMEAR O SR. RUBEILDO COSMO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
NOMEAR O SR. JOSÉ HERMANO DOMINGOS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO CENTRAL.
NOMEAR O SR. AGENALDO FELIPE DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DO POSTO ÂNCORA DO SÍTIO BAIXIO.
NOMEAR A SRª ESTEPHANY SOARES GOMES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ADJUNTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS.
NOMEAR A SRª MARIA ROSINEIDE NUNES DA LUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DA UNIDADE GOV. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI-PSF I.
EXONERAR A SRª. MARIA ROSINEIDE NUNES DA LUZ, DO CARGO DE COORDENADOR ADJUNTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS.
