DISPÕE SOBRE: A AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO A CRIANÇAS ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. ELTON PEREIRA FELIX, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES.
DESIGNAR MAGALI APARECIDA DOS SANTOS, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
EXONERAR O SR. JOSENILDO DE ARAÚJO FREIRE, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA AS ATIVIDADES INSALUBRES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: A concessão de benefícios eventuais por vulnerabilidade temporária, no âmbito da política de assistência social do município de Riachão-PB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE:Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir 80 (oitenta) terrenos urbanos na comunidade quixaba destinados à posterior construção habitacionais providências.
DISPÕE SOBRE: Institui o Projeto FOCO NO ENEM: Uma Preparação Eficiente, no âmbito do Município de Riachão/PB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Reforma Habitacional, para concessão de benefício financeiro de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) por unidade habitacional, visando a reforma de até 20 (vinte) residências urbanas ou rurais no Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias com Organizações não governamentais (ONGs) para a execução de projetos sociais de segurança alimentar no Município de Riachão-PB, como o projeto Sopão Solidário, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE:Institui feriado religioso no Município de Riachão, Estado da Paraíba, o dia 13 de junho, em homenagem a Santo Antônio, co-padroeiro do município, e dá outras providências.
NOMEAR O SR. JOAB SOBRINHO BORGES, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO AO PROCESSO LEGISLATIVO.
EXONERAR O SR. JOÃO CIPRIANO ALVES, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES.
NOMEAR A SR.ª VANESSA ALEXANDRE DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
NOMEAR A SR.ª JACQUELINE ALVES DA SILVA PONTES, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR O SR. JOSÉ CARLOS SILVA CARDOSO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERAR A SR.ª JACQUELINE ALVES DA SILVA PONTES, DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE.
EXONERAR O SR. JOSÉ CARLOS SILVA CARDOSO, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR O SR. GILBERTO MARCELINO PEREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SR.ª RITA DE CÁSSIA GOMES DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA PROJOVEM.
NOMEAR A SR.ª RUTH CÂNDIDO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERAR A SR.ª GRACIELLI DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
CONCECER AFASTAMENTO PARA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CORRESPONDENTE A 05 QUINQUÊNIOS, À SERVIDORA DIOCÉLIA SOUSA CUNHA.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SR. HERMES MORAES DA CUNHA JUNIOR, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA SALA DE DEFESA CIVIL.
DISPENSAR O SR. RIVANILSON TOMAZ DE AQUINO, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA SALA DE DEFESA CIVIL.
