DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: Altera a Lei Municipal nº 321, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre alteração da lei nº 183, que instituiu o programa "bolsa universitária", de auxílio a estudantes universitários no âmbito do município de Riachão e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DE RIACHÃO/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE:Altera a Lei Municipal nº 232, de 04 de maio de 2017, que dispõe sobre à carga horária e remuneração dos fisioterapeutas e psicólogos efetivos da administração direta e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS COMO DIREITO HUMANO.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE : ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 700.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: O Auxílio Financeiro Para Pequenos Produtores De Leite Do Município De Riachão - PB, para o Custeio de Aluguel, Energia Elétrica e Transporte de Animais Para Feiras Agropecuárias.
DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO IPAM-RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SR.ª LIANA NASCIMENTO SOUSA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NO MATADOURO MUNICIPAL.
DESIGNAR O SR. JOSÉ EDSON GALDINO DE OLIVEIRA, PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NO MATADOURO MUNICIPAL.
EXONERAR O SR. EUGÊNIO DE OLIVEIRA CUNHA, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.
EXONERAR A SR.ª THAIS DA SILVA LIMA, DO CARGO DE SUPERVISOR DA CRECHE MUNICIPAL MARIA COSMOS DOS SANTOS- QUIXABA.
NOMEAR A SR.ª THAIS DA SILVA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.
EXONERAR A SR.ª JANAÍNA PEREIRA E SILVA, DO CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
DESIGNAR O SR. PAULO ALMEIDA DE SOUZA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADIMINISTRAÇÃO, PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
NOMEAR A SR.ª MARIA APARECIDA DA SILVA FIRMINO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO POLÍTICO PARLAMENTAR.
DESIGNAR O SR. JOCÉLIO LAURINDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR, A PEDIDO, A SR.ª DAIANA FELIX DE OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDANDOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).
DESIGNAR O SR. ÁLVARO HENRIQUE COSTA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
DESIGNAR O SR. LUCAS FAUSTINO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO FESTIVO DE CARNAVAL.
DISPÕE SOBRE: o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Riachão e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: Altera o Anexo I da Lei 357/2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. FRANCINALDO PEREIRA DE LIMA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO E DIAGNÓSTICO SOCIAL.
EXONERAR O SR. NATANAEL MESSIAS DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
