DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: Altera a Lei Municipal nº 321, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre alteração da lei nº 183, que instituiu o programa "bolsa universitária", de auxílio a estudantes universitários no âmbito do município de Riachão e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DE RIACHÃO/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE:Altera a Lei Municipal nº 232, de 04 de maio de 2017, que dispõe sobre à carga horária e remuneração dos fisioterapeutas e psicólogos efetivos da administração direta e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS COMO DIREITO HUMANO.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE : ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 700.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: O Auxílio Financeiro Para Pequenos Produtores De Leite Do Município De Riachão - PB, para o Custeio de Aluguel, Energia Elétrica e Transporte de Animais Para Feiras Agropecuárias.
DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO IPAM-RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO FESTIVO DE CARNAVAL.
DISPÕE SOBRE: o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Riachão e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: Altera o Anexo I da Lei 357/2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 327 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E DA BOLSA ESTUDANTIL.
DISPÕE SOBRE: O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS GARIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N° 372/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DAS LEIS FEDERAIS Nº 9.637 DE 15 DE MAIO DE 1998 E Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB, DISPONDO SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇLÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 1.046/1950, PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB.
DISPÕE SOBRE: A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SR.ª GILDENE SANTOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
NOMEAR O SR. JEFFERSON QUERINO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA.
NOMEAR O SR. FERNANDO LUIZ DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR O SR. VANILSON FERREIRA DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR A SR.ª ROSINETE MORAIS CUNHA SABAT, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS.
NOMEAR A SR.ª GILVANETE SOARES AMARAO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
