DISPÕE SOBRE: A REGULAMENTAÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS E HORÁRIOS-LIMITE PARA EVENTOS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE RIACHÃO PARA O PERÍODO DE 2024 A 2033 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRª JANETE BARBOSA ALVES DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
DETERMINAR O RETORNO ÀS ATIVIDADES DA SERVIDORA RANIARA REGINA ARAÚJO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA.
NOMEIA O SR. HENRIQUE DOS SANTOS ALVES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
NOMEIA O SR. ERIVALDO MOURA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 150.000,00, DESTINADOS A INVESTIMENTOS EM SAÚDE PÚBLICA, OBJETO DE EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO (OGE-EMENDA IMP. N° 459/2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº363/2024 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE RIACHÃO/PB PARA AMPLIAR SUAS COMPETÊNCIAS, INCORPORAR AS ATRIBUIÇÕES RELATIVAS AO SANEAMENTO BÁSICO ,ALTERAR SUA DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR O SANEAMENTO BÁSICO NO MUCIPÍCIO.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDIO SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. PEDRO DE AZEVEDO COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEIA A SRª RIANNY KAYSE SILVA DE AQUINO LINS, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DA MULHER.
EXONERAR A SRª GENILDA RIBEIRO DE LIMA, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA BÁSICA.
EXONERAR A SRª MARIA JOSÉ CAMELO DA SILVA, DO CARGO DE GESTOR DO PROGRAMA PROJEM.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: "A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RIACHÃO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE: CRIA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, NA FORMA QUE INDICA A EC Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRª IVONE FRANCO DE AQUINO OLIVEIRA. PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO FESTIVO DE CARNAVAL.
NOMEIA A SRª ANA CAROLINA DA SILVA CAVALCANTE, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.
EXONERAR O SR. MARCOS DA SILVA BALBINO, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.
DESIGNAR A SERVIDORA GEOVANILDA DA SILVA CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, MATRÍCULA Nº 707, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NA ESCOLA NA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS.
