EXONERAR O SR. JOSÉ HERMANO DOMINGOS DASILVA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO CENTRAL.

ALTERA A PORTARIA Nº 213/2025-GP, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR O SR. JOSÉ ANDRÉ D LIMA SANTOS DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS.

EXONERAR O SR.º GETULIO DA SILVA MOREIRA DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

EXONERAR O SR.º EMANUEL LEVI DE MOURA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAIBA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA GUSTAVO, MÃE DO VICE-PREFEITO MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE: CRIA A SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CARGOS E FUNÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR O SR.º EDSON GALDINO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DISPENSAR O SRº PAULO ALMEIDA DE SOUZA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ EDSON GALDINO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PALESTRAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” DURANTE A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: O INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE- SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 235/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE : CRIAÇÃO DO PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITOS E DESEMPENHOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA MARIA FRANCISCA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE: A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº339/2025, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHÃO-PB

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, A PARTIR DO MEIO DIA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO DESFILE CÍVICO DO DIA 05 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB - CMI, COM MANDATO DE 2(DOIS) ANOS.

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CMMA, PARA MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.

DESIGNAR O SR. FRANCISCO BERNARDO DA DSILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: REMANEJAMENTO DE VEÍCULOS OFICIAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.