DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 235/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE : CRIAÇÃO DO PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITOS E DESEMPENHOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº339/2025, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHÃO-PB
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, A PARTIR DO MEIO DIA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO DESFILE CÍVICO DO DIA 05 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REMANEJAMENTO DE VEÍCULOS OFICIAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB PARA O BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAIBA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ISMAEL JACINTO PEREIRA, COMERCIANTE LOCAL E PAI DO EX-VEREADOR IZAEL FERREIRA JACINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O §2º DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 137/2009, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 342/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB.
DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-LDO 2026.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A PERMANÊNCIA TEMPORÁRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DURANTE A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EXCEPCIONALMENTE DO DIA 27 DE JULHO (DOMINGO) PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2025 (SÁBADO), EM RAZÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SANT'ANA, NO SÍTIO SALGADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAÍBA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO VICENTE NETO, PAI DO SECRETÁRIO EXECUTIVO JOSÉ VICENTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVAN BEZERRA MORAIS.
DISPÕE SOBRE: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NA COMUNIDADE BAIXIO.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Riachão/PB a Banda Marcial Menino Jesus.
DISPÕE SOBRE: A autorização para o poder executivo municipal de Riachão PB, arcar com despesas referentes à trituração de material destinado à confecção de silagem para pequenos produtores rurais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: A concessão de ajuda de custo aos times de futebol amador e às escolinhas de futebol do município de Riachão PB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA COSMA ANULINA DA CONCEIÇÃO, MÃE DO VEREADOR JOÃO MIGUEL DOS SANTOS.
