EXONERAR O SR. JOSIVALDO FERNANDES DO NASCIMENTO, DO CARGO DE COORDENADOR DO MATADOURO.

DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVAN BEZERRA MORAIS.

DISPÕE SOBRE: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NA COMUNIDADE BAIXIO.

DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. ROBERTO SOARES VIEIRA, DO CARGO DE ASESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR O SR. ADRIANO JOSÉ DE MELO, PARA OCUPAR O CARGO DE TESOUREIRO GERAL DO MUNICÍPIO.

EXONERAR O SR. ADRIANO JOSÉ DE MELO, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR O SR. DAMIÃO REMÍGIO CABRAL FILHO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS.

NOMEAR O SR. IVANDRO CAVALCANTE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE E CADASTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O SR. ANDERSON SOARES DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR.

DISPÕE SOBRE: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Riachão/PB a Banda Marcial Menino Jesus.

DISPÕE SOBRE: A autorização para o poder executivo municipal de Riachão – PB, arcar com despesas referentes à trituração de material destinado à confecção de silagem para pequenos produtores rurais, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE: A concessão de ajuda de custo aos times de futebol amador e às escolinhas de futebol do município de Riachão – PB, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA COSMA ANULINA DA CONCEIÇÃO, MÃE DO VEREADOR JOÃO MIGUEL DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE: A AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO A CRIANÇAS ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SR.ª AGNICE DO NASCIMENTO GOMES, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA .

NOMEAR A SR.ª RAQUEL ASCELINO PEREIRA, PARA OCULPA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SR.ª RAQUEL ASCELINO PEREIRA, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERAR , A PEDIDO, A SR.ª LANNA ALVES DE SANTANA ARAÚJO, DO CARGO EFETIVO DE EDUCADORA FÍSICA.

NOMEAR A SR.ª CAMILA PEREIRA MARQUES, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DA CRECHE MUNIPAL MARIA COSMOS DOS SANTOS - QUIXABA.

NOMEAR O SR. RAIMUNDO JOAQUIM DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTRO DE PROJETOS, MENSAGENS E LEGISLAÇÃO.

NOMEAR A SR.ª ROSINEIDE PEREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI)

NOMEAR O SR. MARCOS DA SILVA BALBINO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.

NOMEAR O SR. ELTON PEREIRA FELIX, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES.

DESIGNAR MAGALI APARECIDA DOS SANTOS, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.

EXONERAR O SR. JOSENILDO DE ARAÚJO FREIRE, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.

DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.