DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE 20 DE NOVEMBRO PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. IBRAHIM MAX DE ARAÚJO PONTES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.

NOMEIA O SR. JOSÉ FRANÇA DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.

NOMEIA A SRª MARIA SIMONE DA CUNHA ALMEIDA , PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DESIGNAR O SR. JOCÉLIO LAURINDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, PARA RESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIXIO.

DISPENSAR O SR. JOCÉLIO LAURINDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, DO EXERCÍCIO D CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAIBA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN.

EXONERAR, A PEDIDO, A SRª RENATA ASCELINO PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

EXONERAR, A PEDIDO, A SRª RAQUEL ASCELINO PEREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE D PREFEITO.

CONCEDER A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO ODIRLEY DA SILVA LIMA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, A SRª VITÓRIA MIRANDA ANDRADE SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRª MARIA LUCIJANE DOS SANTOS LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DA CRECHE MUNICIPAL MARIA COSMOS DOS SANTOS-QUIXABA.

NOMEIA A SRª EMY AGOSTINHO CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DA CRECHE MUNICIPAL LUIZA MARIA PEIXOTO-CENTRO.

NOMEIA A SRª ERIELEM ARAUJO DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DA CRECHE MUNICIAL EULINA GOMES DE MOURA.

NOMEIA A SRª GEOVANA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SEIXOS.

EXONERAR A SRª GEOVANA DE OLIVEIRA SANTOS DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR-ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SEIXO.

NOMEIA A SRª DANIELA MATIAS DOS SANTOS ALVES, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR ESCOLAR-ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA VÁRZEA GRANDE.

NOMEIA A SRª LIVIA HELENA DOS SANTOS REIS GOMES CAVALCANTE, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR ESCOLAR-ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MENINO JESUS.

EXONERAR OS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DEFINIDOS NESTE ATO GOVERNAMENTAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

DISPENSAR A SRª JOSILENE DE OLIVEIRA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SEIXOS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS REGIMENTOS INTERNOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. DENILSON DOS SANTOS DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

EXONERAR O SR. VALDEILSON DA COSTA ARAÚJO DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.