DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. GETÚLIO DA SILVA MOREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
NOMEAR O SR. EMANUEL LEVI DE MOURA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE:Altera a Lei Municipal nº 232, de 04 de maio de 2017, que dispõe sobre à carga horária e remuneração dos fisioterapeutas e psicólogos efetivos da administração direta e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DE RIACHÃO/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: Altera a Lei Municipal nº 321, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre alteração da lei nº 183, que instituiu o programa "bolsa universitária", de auxílio a estudantes universitários no âmbito do município de Riachão e dá outras providências.
EXONERAR A SR.ª NÍVIA MARIA DE MOURA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR O SR. THAYRONE ANDRADE SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
EXONERAR O SR. THAYRONE ANDRADRE SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR O SR. JOSIVALDO GUEDES DE AZEVEDO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CEMITÉRIO.
NOMEAR A SR.ª GRACIELLI DA SILVA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEAR O SR. RABNIEL CAVALCANTE DE FRANÇA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA.
NOMEAR A SR.ª LUCINEIDE AQUINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI.
DISPÕE SOBRE: CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS COMO DIREITO HUMANO.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 019/2023-GP
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA ANA PAULA SANTOS OLIVEIRA.
CONCECER LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR JOSÉ EDSON GALDINO DE OLIVEIRA.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: O Auxílio Financeiro Para Pequenos Produtores De Leite Do Município De Riachão - PB, para o Custeio de Aluguel, Energia Elétrica e Transporte de Animais Para Feiras Agropecuárias.
DISPÕE SOBRE : ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 700.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO IPAM-RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -GESTÃO 2025/2027
CONCECER AFASTAMENTO PARA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DO TERCEIRO QUINQUÊNIO, À SERVIDORA MARIA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA.
CONCECER AFASTAMENTO PARA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DO PRIMEIRO DECÊNIO, À SERVIDORA MARIA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA.
NOMEAR A SR.ª JOSEFA MAYARA DA SILVA CARNEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PREVENÇÃO E IMUNIZAÇÃO.
NOMEAR A SR.ª JESSICA PEREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR ODIRLEY DA SILVA LIMA
