03/07/2026
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB, SITUADO NA RUA CECÍLIA VIEIRA DE AQUINO, CENTRO, DESTINANDO PARTE DA GLEBA À IMPLANTAÇÃO DA CRECHE PRÓ- INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
