Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 431/2026
20/08/2026
DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE RIACHÃO-PB (PMA), ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, INSTRUMENTOS DE EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
