[Lei 350– Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do piso nacional aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do município e adota outras providências]

[Lei 349 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e Dá Outras Providências]

[Lei 348 – Dispõe sobre: Institui e concede ao Servidor e empregado público municipal o direito a 01 dia de folga no dia de seu aniversário natalício]

[Lei 347 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e Dá Outras Providências]

[Lei 345– Dispõe sobre: LDO 2024]

[Lei 346– Dispõe sobre: Altera o Anexo I da Lei 339/2023 e Dá Outras Providências]

[Lei 344– Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e Dá Outras Providências]  

[Lei 343– Dispõe sobre: Autoriza o Pagamento da Indenização com Recursos Extraordinários recebidos pelo Município de Riachão-PB em decorrência de Decisões Judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para distribuição dos recursos do FUNDEF ou FUNDEB e Dá Outras Providências]

[Lei 342– Dispõe sobre: Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 137/2009 e Dá Outras Providências]

[Lei 341– Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e Dá Outras Providências]

[Lei 340 – Dispõe sobre: O Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Provimento Efetivo da Rede Pública Municipal e Dá Outras Providências]

[Lei 339 – Dispõe sobre: Altera o Anexo I da Lei 325/2022 e Dá Outras Providências]  

[Lei 338 - Dispõe sobre: Altera os anexos da LDO e PPA para o Exercício de 2023 e Dá Outras Providências]  

[Lei 337 - Dispõe sobre: LOA 2023 e Dá Outras Providências] Lei 337 - Dispõe sobre: LOA 2023 e Dá Outras Providências

[Lei 336 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito no Orçamento do Exercício de 2022 e Dá Outras Providências] Lei 336 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito no Orçamento do Exercício de 2022 e Dá Outras Providências

[Lei 335 – Dispõe sobre: Reparcelamento e Parcelamento de Débitos do Município com Instituto de Previdência de Riachão e Dá Outras Providências]

[Lei 334 – Dispõe sobre: Cria o Plano de Benefício do Instituto de Previdência do Município de Riachão e Dá Outras Providências]

[Lei 333 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 e Dá Outras Providências]

[Lei 332 – Dispõe sobre: Reestruturação do Instituto de Previdência do Município de Riachão-PB e Dá Outras Providências]

[Lei 331 – Dispõe sobre: LDO 2023] Lei 331 – Dispõe sobre: LDO 2023

[Lei 330 – Dispõe sobre: Denominação de José Gildeilson Marcelino Jacinto (O Deilsão) a Quadra Esportiva a Ser Construída na Localidade Quixaba e Dá Outras Providências] Lei 330 – Dispõe sobre: Denominação de José Gildeilson Marcelino Jacinto (O Deilsão) a Quadra Esportiva a Ser Construída na Localidade Quixaba e Dá Outras Providências

[Lei 329 – Dispõe sobre: Autoriza Abertura de Crédito Especial e Dá Outras Providências] Lei 329 – Dispõe sobre: Autoriza Abertura de Crédito Especial e Dá Outras Providências

[Lei 328 – Dispõe sobre: Autoriza o Desmembramento de 01 Lote Destinado à Construção da Creche Pró Infância e Dá Outras Providências]

[Lei 327– Dispõe sobre: Concessão de Diárias aos Servidores da Administração Pública Municipal e Dá Outras Providências]

[Lei 326 – Dispõe sobre: Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e Dá Outras Providências]

[Lei 325 – Dispõe sobre: Define a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e Dá Outras Providências]

[Lei 323– Dispõe sobre:Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 e Dá Outras Providências]

[Lei 322 – Dispõe sobre: Reestruturação do Instituto de Previdência do Município e Dá Outras Providências]  

[Lei 324– Dispõe sobre: Altera o Parágrafo Único do Art. 52 da Lei 137/2009 e Dá Outras Providências]

[Lei 321 – Dispõe sobre: Altera a Lei nº 183 (Bolsa Universitária) e Dá Outras Providências] Lei 321 – Dispõe sobre: Altera a Lei nº 183 (Bolsa Universitária) e Dá Outras Providências