[Decreto 011/2021- Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município] Decreto 011/2021

[Decreto 010/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 010/2021

[Decreto 009/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 009/2021

[Decreto 008/2021- Prorroga decreto Municipal nº 008/2020] Decreto 008/2021

[Decreto 007/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 007/2021

[Lei 297 - Dispõe sobre: Cria o Conselho do NOVO FUNDEB] Lei 297 - Dispõe sobre: Cria o Conselho do NOVO FUNDEB

[Decreto 006/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 006/2021

[Decreto 005/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 005/2021

[Decreto 004/2021 - Suspende o Ponto Facultativo para os Festejos Carnavalescos e Adota Outras Providências] Decreto 004/2021

[Decreto 003/2021- Decreta Luto Oficial no Âmbito do Município] Decreto 003/2021

[Lei 295 - Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial] Lei 295 - Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial

[Lei 294 - Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Especial] Lei 294 - Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Especial

[Decreto 002/2021- Atualiza o Salário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias] Decreto 002/2021

[Lei 293 - Dispõe sobre: LOA 2021] Lei 293 - Dispõe sobre: LOA 2021

[Lei 292 - Dispõe sobre: Altera anexos da LDO E PPA para o exercício de 2021] Lei 292- Dispõe sobre: Altera anexos da LDO E PPA para o exercício de 2021

[Decreto 001/2021- Dispõe sobre a Exoneração dos Cargos de Provimento em Comissão do Município] Decreto 001/2021

[Lei Municipal Nº 290 - 03 de Setembro de 2020]

[Lei Municipal Nº 289 - 03 de setembro de 2020]

[Lei Municipal Nº 288 - 03 de setembro de 2020]

[Lei Municipal Nº 287 - 03 de setembro de 2020]

[Lei Municipal Nº 286 - 03 de setembro de 2020]

[Lei Municipal Nº 285 - 03 de setembro de 2020]

[Lei Municipal Nº 284 - 03 de setembro de 2020]

[Lei 290 – Dispõe sobre: Denomina de Manoel Marcelino Pereir O Matadouro Público Municipal localizado na Zona Rural de Riachão-PB e Dá Outras Providências] Lei 290 – Dispõe sobre: Denomina de Manoel Marcelino Pereir O Matadouro Público Municipal localizado na Zona Rural de Riachão-PB e Dá Outras Providências

[Lei 289 – Dispõe sobre: Denomina de Naliton de Lima Silva a Piscina do centro de Fisioterapia Localizada na Rua José França, Centro, Riachão-PB,e Dá Outras Providências] Lei 289 – Dispõe sobre: Denomina de Naliton de Lima Silva a Piscina do centro de Fisioterapia Localizada na Rua José França, Centro, Riachão-PB,e Dá Outras Providências

[Lei 288 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências] Lei 288 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências

[Lei 287 – Dispõe sobre:Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências] Lei 287 – Dispõe sobre:Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências

[Lei 286 – Dispõe sobre: Institui a Política Muncipal de Gestão dos Resíduos Sólidos, Estabelece Normas e Diretrizes para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos e Dá Outras Providências] Lei 286 – Dispõe sobre: Institui a Política Muncipal de Gestão dos Resíduos Sólidos, Estabelece Normas e Diretrizes para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos e Dá Outras Providências

[Lei 285 – Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências] Lei 285 – Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências

[Lei 284 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a Assistir, de forma emergencial, as pessoas em situação de vulnerabilidade social e alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino, durante a Pandemia do Coronavírus e Dá Outras Providências] Lei 284 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a Assistir, de forma emergencial, as pessoas em situação de vulnerabilidade social e alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino, durante a Pandemia do Coronavírus e Dá Outras Providências