NOMEAR O SR. EDIVALDO MOURA DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ARTICULAÇAO POLÍTICA E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL
NOMEAR O SR. FRANCISCO MARCELINO DA CUNHA FILHO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE MÁQUINAS E TRANSPORTES.
DESIGNAR A SRª EDILEUSA FAUSTINO DE SOUSA, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL.
DESIGNAR O SR. JOSIVALDO DA COSTA SANTOS, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
NOMEAR O SR. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR O SR. DAVI NUNES CORREIA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
NOMEAR A SRª IARA CRISTINA DE ARAÚJO SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR A SRª JOYCE SILVA VIEIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE.
NOMEAR O SR. PEDRO CASSIMIRO DAS NEVES CEZAR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.
NOMEAR O SR. LUCAS PIRES FERNANDES DE AQUINO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
NOMEAR O SR. GILBERTO MARCELINO PEREIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE: EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. RONALDO TOMAZ DE AQUINO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.
Dispõe sobre: ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências.
NOMEAR, O SR. VALBER RODRIGUES DE ANDRADE, PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MENINO JESUS.
EXONERAR, O SR. VALBER RODRIGUES DE ANDRADE, CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA GESTÃO MUNICIPAL.
EXONERAR, A SRA. LIVIA HELENA DOS REIS GOMES, DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MENINO JESUS.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS DORES MORAIS CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, O SR. ISMAEL DE OLIVEIRA VIEGA, PARA OCUPAR O CARGO DE VETERINÁRIO, LOTADO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE.
Dispõe sobre a Criação, Composição, Atribuições e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DERIACHÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, O SR. GERSON MAURICIO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR GESSICA DE SOUZA SILVA, PELO PERIODO DE 11 DE JULHO DE 2024 À 06 DE OUTUBRO DE 2024, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
