[Decreto 005/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 005/2021

[Decreto 004/2021 - Suspende o Ponto Facultativo para os Festejos Carnavalescos e Adota Outras Providências] Decreto 004/2021

[Decreto 003/2021- Decreta Luto Oficial no Âmbito do Município] Decreto 003/2021

[Lei 295 - Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial] Lei 295 - Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial

[Lei 294 - Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Especial] Lei 294 - Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Especial

[Decreto 002/2021- Atualiza o Salário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias] Decreto 002/2021

[Lei 293 - Dispõe sobre: LOA 2021] Lei 293 - Dispõe sobre: LOA 2021

[Lei 292 - Dispõe sobre: Altera anexos da LDO E PPA para o exercício de 2021] Lei 292- Dispõe sobre: Altera anexos da LDO E PPA para o exercício de 2021

[Decreto 001/2021- Dispõe sobre a Exoneração dos Cargos de Provimento em Comissão do Município] Decreto 001/2021

[Lei Municipal Nº 290 - 03 de Setembro de 2020]

[Lei Municipal Nº 289 - 03 de setembro de 2020]

[Lei Municipal Nº 288 - 03 de setembro de 2020]

[Lei Municipal Nº 287 - 03 de setembro de 2020]

[Lei Municipal Nº 286 - 03 de setembro de 2020]

[Lei Municipal Nº 285 - 03 de setembro de 2020]

[Lei Municipal Nº 284 - 03 de setembro de 2020]

[Lei 290 – Dispõe sobre: Denomina de Manoel Marcelino Pereir O Matadouro Público Municipal localizado na Zona Rural de Riachão-PB e Dá Outras Providências] Lei 290 – Dispõe sobre: Denomina de Manoel Marcelino Pereir O Matadouro Público Municipal localizado na Zona Rural de Riachão-PB e Dá Outras Providências

[Lei 289 – Dispõe sobre: Denomina de Naliton de Lima Silva a Piscina do centro de Fisioterapia Localizada na Rua José França, Centro, Riachão-PB,e Dá Outras Providências] Lei 289 – Dispõe sobre: Denomina de Naliton de Lima Silva a Piscina do centro de Fisioterapia Localizada na Rua José França, Centro, Riachão-PB,e Dá Outras Providências

[Lei 288 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências] Lei 288 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências

[Lei 287 – Dispõe sobre:Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências] Lei 287 – Dispõe sobre:Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências

[Lei 286 – Dispõe sobre: Institui a Política Muncipal de Gestão dos Resíduos Sólidos, Estabelece Normas e Diretrizes para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos e Dá Outras Providências] Lei 286 – Dispõe sobre: Institui a Política Muncipal de Gestão dos Resíduos Sólidos, Estabelece Normas e Diretrizes para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos e Dá Outras Providências

[Lei 285 – Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências] Lei 285 – Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências

[Lei 284 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a Assistir, de forma emergencial, as pessoas em situação de vulnerabilidade social e alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino, durante a Pandemia do Coronavírus e Dá Outras Providências] Lei 284 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a Assistir, de forma emergencial, as pessoas em situação de vulnerabilidade social e alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino, durante a Pandemia do Coronavírus e Dá Outras Providências

[Lei Municipal Nº 283 - 12 de agosto de 2020]

[Lei Municipal N° 282 - 12 de agosto de 2020]

[Lei Municipal Nº 281 - 12 de agosto de 2020]

[Lei 283 – Dispõe sobre: Denomina de José Miguel dos Santos a Quadra Poliesportiva Construída no Sítio Seixos e Dá Outras Providências] Lei 283 – Dispõe sobre: Denomina de José Miguel dos Santos a Quadra Poliesportiva Construída no Sítio Seixos e Dá Outras Providências

[Lei 282 – Dispõe sobre: Denomina de Erinete de Aquino Guedes o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Dá Outras Providências] Lei 282 – Dispõe sobre: Denomina de Erinete de Aquino Guedes o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Dá Outras Providências

[Lei 281 – Dispõe sobre: Denomina de Genival José do Nascimento a Quadra Poliesportiva Construída no Sítio Baixio e Dá Outras Providências] Lei 281 – Dispõe sobre: Denomina de Genival José do Nascimento a Quadra Poliesportiva Construída no Sítio Baixio e Dá Outras Providências

[Decreto 020/2020] Decreto 020/2020