Prefeitura Municipal de Riachão

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 141 registros Informações atualizadas em: 11/06/2026 - 15:31:43

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Mais
INEXIGIBILIDADE 00005	PUBLICAÇÃO: 08/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ MEIRÃO, NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO SÍTIO BAIXIO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026.	08/06/2026 FECHADA
DISPENSA 00018	PUBLICAÇÃO: 21/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO MATERIAL GEOMEMBRANA COM ESPESSURA DE 1,5 MM, DESTINADO À READEQUAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO DE RIACHÃO/PB.	21/05/2026 FECHADA
DISPENSA 00017	PUBLICAÇÃO: 21/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL GEOMEMBRANA (ESPESSURA DE 1,5MM), DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE À READEQUAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO DE RIACHÃO/PB.	21/05/2026 FECHADA
DISPENSA 00016	PUBLICAÇÃO: 13/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA COM LINK DE ACESSO DE 500 MEGABYTES PARA TRANSMISSÃO DE DADOS E COM ESTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO [...]	13/05/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 00004	PUBLICAÇÃO: 13/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA O RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.	13/05/2026 FECHADA
DISPENSA 00015	PUBLICAÇÃO: 06/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NO SISTEMA SELF SERVICE, COM APOIO E ATENDIMENTO AOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB EM DESLOCAMENTO PARA CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIM [...]	06/05/2026 FECHADA
DISPENSA 00014	PUBLICAÇÃO: 23/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO/PB.	23/03/2026 FECHADA
DISPENSA 00013	PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE PEIXES CONGELADOS INTEIROS, TIPO CORVINA, DESTINADOS AO PROJETO DA ENTREGA DO PEIXE DA SEMANA SANTA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB.	10/03/2026 FECHADA
DISPENSA 00012	PUBLICAÇÃO: 06/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO APOIO DA GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, ATRAVÉS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.	06/03/2026 FECHADA
DISPENSA 00011	PUBLICAÇÃO: 05/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS (ELETROS, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS) DESTINADOS AO DIA DA MULHER, EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB.	05/03/2026 FECHADA
DISPENSA 00010	PUBLICAÇÃO: 04/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA COM LINK DE ACESSO DE 500MB PARA TRANSMISSÃO DE DADOS E COM 2 IP VERDADEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃOPB.	04/03/2026 FECHADA
DISPENSA 00009	PUBLICAÇÃO: 27/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS AO PROJETO DA ENTREGA DO PEIXE DA SEMANA SANTA (KIT DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB.	27/02/2026 FECHADA
DISPENSA 00008	PUBLICAÇÃO: 27/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE PEIXES CONGELADOS INTEIROS, TIPO CORVINA, DESTINADOS AO PROJETO DA ENTREGA DO PEIXE DA SEMANA SANTA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB.	27/02/2026 FECHADA
DISPENSA 00007	PUBLICAÇÃO: 26/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, BOLOS E SUCOS), VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.	26/02/2026 FECHADA
DISPENSA 00006	PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - RIACHÃO/PB.	12/02/2026 FECHADA
DISPENSA 00005	PUBLICAÇÃO: 09/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E DEMAIS CONFORME TERMO DE [...]	09/02/2026 FECHADA
DISPENSA 00004	PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RIACHÃO/PB.	06/02/2026 FECHADA
DISPENSA 00003	PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E RECREATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER BEM COMO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.	06/02/2026 FECHADA
DISPENSA 00002	PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE SISTEMA GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES, INCLUINDO FERRAMENTA DE BUSCA DE PREÇO COM INTEGRAÇÃO AO PNCP, ENVIO DE PCA E LOCAÇÃO DE SISTEMA GERENCIAMENTO DIÁRIO OFICIAL.	06/02/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 00003	PUBLICAÇÃO: 04/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRANTES A SEREM REALIZADOS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2026 NOS DIAS 19 E 20 DE FEVEREIRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO RIACHÃO/PB.	04/02/2026 FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 06/05/2026 Atualizado em: 06/05/2026

06/05/2026

Declara-se, pra os devidos fins, que, até a presente data, não há processos de Dispensa ou de Inexibilidade em tramitação no âmbito deste órgão. Registra-se, ainda, que o último procedimento dessa natureza foi regularmente concluído no mês de Abril do corrente ano.

Dispensas e inexigibilidade.

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 06/05/2026 Atualizado em: 06/05/2026

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