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PUBLICAÇÃO: 17/01/2023 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E HABITACIONAIS OPERACIONALIZANDO A PLATAFORMA BRASIL SISMOB E FNS FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SIMEC DO MINISTÉRIO DA [...]
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PUBLICAÇÃO: 13/01/2023 - TIPO: Contratação de Pessoa Jurídica na prestação de serviços de consultoria que consiste em Acompanhamento de processos com preparação de defesas recursos e quaisquer outros procedimentos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Assessori [...]
PUBLICAÇÃO: 13/01/2023 - TIPO: Contratação de empresa por inexigibilidade de acordo com o art 25 da lei 140392020 que alterou o DecretoLei nº 9295 de 27 de maio de 1946 para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais com todos os demons [...]
Descrição: Declara-se, pra os devidos fins, que, até a presente data, não há processos de Dispensa ou de Inexibilidade em tramitação no âmbito deste órgão. Registra-se, ainda, que o último procedimento dessa natureza foi regularmente concluído no mês de Abril do corrente ano.
