Prefeitura de Riachão convida a população para participar da Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Projeto Transparaíba
14-01-2026
NOMEAR O SR. ELTON PEREIRA FELIX, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES.
DESIGNAR MAGALI APARECIDA DOS SANTOS, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
EXONERAR O SR. JOSENILDO DE ARAÚJO FREIRE, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PALESTRAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" DURANTE A CAMPANHA [...]
DISPÕE SOBRE: O INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE- SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 235/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPC [...]
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº339/2025, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DO [...]
