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DISPENSAR O SR. RIVANILSON TOMAZ DE AQUINO, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA SALA DE DEFESA CIVIL.

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LEI MUNICIPAL: 396/2025 28/05/2025

28/05/2025

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LEI MUNICIPAL: 395/2025 28/05/2025

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LEI MUNICIPAL: 394/2025 28/05/2025

28/05/2025

DISPÕE SOBRE: A concessão de ajuda de custo aos times de futebol amador e às escolinhas de futebol do município de Riachão – PB, e dá outras providências.

DECRETO: 032/2025 07/08/2025

07/08/2025

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE: A PERMANÊNCIA TEMPORÁRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DURANTE A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2025 28/07/2025

28/07/2025

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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