Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 395/2025

28/05/2025

DISPÕE SOBRE: A autorização para o poder executivo municipal de Riachão – PB, arcar com despesas referentes à trituração de material destinado à confecção de silagem para pequenos produtores rurais, e dá outras providências.

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