ATRIBUIÇÕES

a) Dar cobertura aos riscos à que estão sujeitos o servidor e sua família, compreendendo um conjunto de benefícios e ações que atendam às seguintes finalidades:

b) garantir meios de subsistências nos eventos de doença, invalidez, velhice, acidente em serviço, inatividade, falecimento e reclusão;

c) Proteção à maternidade, à adoção e à paternidade;

d) Assistência à saúde.