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Lista de licitações.

DISPENSA: 00005 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/03/2024
Data da divulgação do extrato: 04/03/2024
Data da ratificação: 04/03/2024
Data da divulgação da ratificação: 04/03/2024
Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 36.000,00. - Empresa bem conceituada no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços prestados, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa apropriada, em anexo. LARISSE LEONIA DE PONTES NERI. CNPJ: 37.929.885/0001-18 Itens: 1 - 2. Valor: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21: "Art. 75. É dispensável a licitação:" "II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;"
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/03/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
04/03/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO
26/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MICHELLE CHRISTINE ASEVEDO DA COSTA MACEDO
Responsável pela Ratificação MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 37.929.885/0001-18 VENCEDOR 36.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE CONTRATO PDF 16KB
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PDF 15KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 32KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 31KB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 43KB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 43KB
AVISO DE DISPENSA PDF 18KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 359KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 00028/2024 2024 LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 36.000,00 04/03/2024
31/12/2024
VIGENTE

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