Lei Municipal Nº 290 – 03 de Setembro de 2020 03/09/2020 Dispõe sobre: Denomina de Manoel Marcelino Pereira o matadouro Público Municipal localizado na Zona Rural, Município de Riachão/PB e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 289 – 03 de setembro de 2020 03/09/2020 Dispõe sobre: Denomina de Naliton de Lima Silva a piscina do centro de fisioterapia localizada na rua José França, Centro, Município de Riachão/PB e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 288 – 03 de setembro de 2020 03/09/2020 Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 287 – 03 de setembro de 2020 03/09/2020 Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 286 – 03 de setembro de 2020 03/09/2020 Dispõe sobre: institui a política Municipal de Gestão dos resíduos sólidos, estabelece normas e diretrizes para Gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 285 – 03 de setembro de 2020 03/09/2020 Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do Exercido de 2020 e dá outras providencias.
Lei Municipal Nº 284 – 03 de setembro de 2020 03/09/2020 Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a assistir, de forma emergencial, as pessoas em situação de vulnerabilidade social e alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino, durante a pandemia do CoronaVírus (COVID-19) e dá outras providencias.
Lei Municipal Nº 283 – 12 de agosto de 2020 12/08/2020 Dispõe sobre: Denomina de Jose Miguel dos Santos a Quadra poliesportiva construída no sítio Seixos, Zona Rural, Município de Riachão/PB e dá outras providências.
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