dez
2019
Lei 274 – Dispõe sobre: Piso Salarial dos Professores do Magistério do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e Dá Outras Providências
27/12/2019
Lei 273 – Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 237/2017 e Dá Outras Providências
Lei 272 – Dispõe sobre:Altera os Anexos da LDO e PPA para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providências
Lei 271 – Dispõe sobre: LOA 2021 e Dá Outras Providências
18/12/2019
set
Lei 270 – Dispõe sobre: Sistema Único de Assistência Social – SUAS e Dá Outras Providências
18/09/2019
Lei 269 – Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e Dá Outras Providências
16/09/2019
Lei 268 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano e Dá Outras Providências
Lei 267 – Dispõe sobre: Alteração da Lei Municipal nº 121/2007 que trata da Reestrututação do Instituto de PrevidÊncia dos Servidores do Município de Riachão-IPAM e Dá Outras Providências
Lei 266 – Dispõe sobre: Cria a Ouvidouria do Município de Riachão-PB e Dá Outras Providências
ago
Lei 265 – Dispõe sobre: LDO 2020 e Dá Outras Providências
07/08/2019
Lei 264 – Dispõe sobre: Alteração no Anexo II da Lei 245/2018 e Dá Outras Providências
jul
Lei 263– Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e Dá Outras Providências
18/07/2019
abr
Lei 262 – Dispõe sobre: Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e Dá Outras Providências
05/04/2019
Lei 261 – Dispõe sobre: Altera o Anexo I da Lei 243/2018 e Dá Outras Providências
02/04/2019
fev
Lei 260 – Dispõe sobre:Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e Dá Outras Providências
28/02/2019
Lei 259 – Dispõe sobre: Regulamenta o Serviço de Acolhimento Familiar e Dá Outras Providências
Lei 258 – Dispõe sobre: Atualiza o Salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e Dá Outras Providências
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