Lei Municipal Nº 274 – 27 de dezembro de 2019 27/12/2019 Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Riachão e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 273 – 27 de dezembro de 2019 27/12/2019 Dispõe sobre: Alteração da Lei Municipal N° 237 de 17 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Lei Municipal N° 272 – 27 de dezembro de 2019 27/12/2019 Dispõe sobre: Altera os anexos da LDO e PPA para o exercício de 2020 e adota outras providências.
Lei Municipal N°271 – 18 de dezembro de 2019 18/12/2019 Dispõe sobre: Estima sobre a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Riachão, para o exercício econômico - financeiro de 2020, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 270 – 18 de setembro de 2019 18/09/2019 Dispõe sobre: Sistema Único de Assistência Social – SUAS e Dá Outras Providências
Lei Municipal Nº 269 – 16 de setembro de 2019 16/09/2019 Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e Dá Outras Providências
Lei Municipal Nº 268 – 16 de setembro de 2019 16/09/2019 Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano e Dá Outras Providências.
Lei Municipal Nº 267 – 16 de setembro de 2019 16/09/2019 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal N 121/2007, que trata da Reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Riachão - IPAM, e adota outras providências.
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