Lei Municipal N° 242 – 12 de dezembro de 2017

12/12/2017

Cria cargos e autoriza o Poder Executivo a realizar Concurso Público para admissão de servidores para comporem o quadro geral dos servidores da administração direta de acordo com os anexos I e II, e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 241 – 12 de dezembro de 2017

12/12/2017

Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Riachão, para o exercício econômico financeiro de 2018, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 240 – 12 de dezembro de 2017

12/12/2017

Dispõe sobre o (PPA) Plano Plurianual de Investimentos do Município de Riachão para o período de 2018 a 2021, e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 239 – 12 de dezembro de 2017

12/12/2017

Altera os anexos da LDO para exercício de 2018 e adota outras providências.

Lei Municipal Nº. 238 – 17 de outubro de 2017

17/10/2017

Dispões sobre o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Riachão e dá outras providências.

Lei Municipal Nº. 237 – 17 de outubro de 2017

17/10/2017

Dispõe sobre o Reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Riachão com o instituto de previdência do município de Riachão - IPAM.

Lei Municipal Nº. 236 – 10 de agosto de 2017

10/08/2017

Lei Municipal Nº. 235 – 10 de agosto de 2017

10/08/2017

Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, ao art. 37 da Constituição Federal.