Lei Municipal Nº 213 – 16 de Maio de 2016. 16/05/2016 Denomina de “Pedro Ferreira de Lima”, a Cisterna Comunitária em construção, localizada na Quixaba, Município de Riachão e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 212 -16 de Maio de 2016 16/05/2016 Denomina de “João Pacheco”, a Garagem Municipal, localidade Centro, Município de Riachão e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 211 – 16 de Maio de 2016 16/05/2016 Denomina de “Felipe Linniker de Sousa Brito” a Praça Pública localizada na Quixaba, próximo ao acesso a Comunidade do Salgadinho, Município de Riachão e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 210 – 16 de Maio de 2016 16/05/2016 Denomina de “Sebastião Pereira da Cunha” a Praça localizada no acesso à Comunidade do salgadinho, localidade Quixaba, Município de Riachão e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 209 – 16 de Maio de 2016 16/05/2016 Denomina de “José Romildo Tôrres de França” o logradouro localizado na última Rua do Conjunto Antônio Mariz, defronte as terras do Sr. Isauro Cunha, centro, Município de Riachão e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 208 – 16 de Maio de 2016 16/05/2016 Denomina de “Irene Morais Cunha” o logradouro localizado no início da residência da Sr.ª Edileusa Faustino Sousa, localizado no Conjunto Afonso Cunha, Centro, Município de Riachão e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 207 – 16 de Maio de 2016 16/05/2016 Denomina de “Francisco Marcelino da Cunha” a Escola Municipal localizada na Comunidade Salgadinho, Município de Riachão/PB e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 206 – 16 de Maio de 2016 16/05/2016 Denomina de “Manoel Zacarias da Costa” a Escola de Música de Riachão e dá outras providências.