Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
06/02/2026
Data da
ratificação:
30/03/2026
Data da divulgação da
ratificação:
31/03/2026
Valor estimado: R$
44.025,20 (quarenta e quatro mil e vinte e cinco REAIS e vinte centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E RECREATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER BEM COMO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: BELETABLA COMERCIO E SOLUCOES LTDA - R$ 11.255,00; INDUSTRIA DE CALCADOS ROGERIO LTDA - R$ 13.980,50; KEITY KEISYANNY GOMES DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA - R$ 18.790,00; pretensos contratados muito bem conceituados no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a suas especialidades, apresentando ótima qualidade e preços dos seus produtos, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, as suas escolhas.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
RESULTADO FINAL:
- BELETABLA COMERCIO E SOLUCOES LTDA.
CNPJ: 62.742.164/0001-41
Itens: 27 - 39 - 50 - 52 - 56 - 59.
Valor: R$ 11.255,00
- INDUSTRIA DE CALCADOS ROGERIO LTDA.
CNPJ: 70.111.257/0002-87
Itens: 3 - 6 - 10 - 13 - 16 - 18 - 25 - 26 - 28 - 29 - 30 - 35 - 36 - 37 - 38 - 40 - 43 - 49 - 51 - 54 - 58.
Valor: R$ 13.980,50
- KEITY KEISYANNY GOMES DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA.
CNPJ: 51.148.615/0001-09
Itens: 1 - 2 - 4 - 5 - 7 - 8 - 9 - 11 - 12 - 14 - 15 - 17 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 31 - 32 - 33 - 34 - 41 - 42 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 53 - 55 - 57.
Valor: R$ 18.790,00
VALOR TOTAL: R$ 44.025,50
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21:
"Art. 75. É dispensável a licitação:"
"II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras;"
