Decreto nº 014/2022 02/12/2022 Dispõe sobre: o expediente nos órgãos da prefeitura municipal de Riachão, Estado da Paraíba, nos dias de jogo da seleção brasileira de futebol, durante a copa do mundo FIFA 2022, e adota outras providências.
Decreto nº 013/2022 29/11/2022 Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência a zona rural do município de Riachão afetada pela estiagem (cobrade 1.4.1.1.0), e dá outras providências.
Decreto nº012/2022 21/11/2022 Dispõe sobre: o expediente nos órgãos da prefeitura municipal de Riachão, Estado da Paraíba nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol, durante a copa do mundo FIFA 2022, e adota outras providências.
Decreto nº 011/2022 26/07/2022 Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do comitê de investimentos do Instituto de Previdência e Assistência Social de Riachão-IPAM e dá outras providências.
Decreto nº 010/2022 13/07/2022 Atualiza o salário dos agentes comunitário de saúde e agentes de combate à endemias ao estabelecido pela lei emenda constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022.
Decreto nº 009/2022 21/06/2022 Dispõe sobre: Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Riachão/PB, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Decreto nº 008/2022 15/06/2022 Dispõe sobre: Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Riachão/PB, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Decreto nº 007/2022 28/04/2022 Dispõe sobre: Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município de Riachão-PB, e dá outras providências.
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