Decreto 026/2021 – Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município

07/12/2021

Decreto 025/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19

01/09/2021

Decreto 024/2021 – Dispõe sobre a realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde

19/08/2021

Decreto 023/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19

16/08/2021

Decreto 022/2021 – Decreta Luto Oficial no Âmbito do Município

16/08/2021

Decreto 021/2021 – Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social

04/08/2021

Decreto 020/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19

01/08/2021

Decreto 019/2021 – Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município

29/07/2021

Decreto 018/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19

16/07/2021

Decreto 017/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19

05/07/2021

Decreto 016/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19

17/06/2021

Decreto 015/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19

28/05/2021

Decreto 014/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19

19/05/2021

Decreto 013/2021 – Estabelece Plano de Adequação do Município de Riachão/SIAFIC

05/05/2021

Decreto 012/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19

03/05/2021

Decreto 011/2021- Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município

27/04/2021

Decreto 010/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19

19/04/2021

Decreto 009/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19

05/04/2021

Decreto 008/2021- Prorroga decreto Municipal nº 008/2020

26/03/2021

Decreto 007/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19

26/03/2021