dez
2021
Decreto 026/2021 – Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município
07/12/2021
set
Decreto 025/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19
01/09/2021
ago
Decreto 024/2021 – Dispõe sobre a realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde
19/08/2021
Decreto 023/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19
16/08/2021
Decreto 022/2021 – Decreta Luto Oficial no Âmbito do Município
Decreto 021/2021 – Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social
04/08/2021
Decreto 020/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19
01/08/2021
jul
Decreto 019/2021 – Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município
29/07/2021
Decreto 018/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19
16/07/2021
Decreto 017/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19
05/07/2021
jun
Decreto 016/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19
17/06/2021
mai
Decreto 015/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19
28/05/2021
Decreto 014/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19
19/05/2021
Decreto 013/2021 – Estabelece Plano de Adequação do Município de Riachão/SIAFIC
05/05/2021
Decreto 012/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19
03/05/2021
abr
Decreto 011/2021- Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município
27/04/2021
Decreto 010/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19
19/04/2021
Decreto 009/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19
05/04/2021
mar
Decreto 008/2021- Prorroga decreto Municipal nº 008/2020
26/03/2021
Decreto 007/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19
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