| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Unidade gestora Objeto |
Data |
Vigência |
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00085/2024 CONTRATO ORIGINAL |
BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA 45.329.312/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. |
06/08/2024 18.648,50 |
06/08/2024 31/12/2024 | |
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00034/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO 14.806.128/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, HIDRAULICOS E OUTROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB |
02/08/2024 446,00 |
02/08/2024 31/12/2024 | |
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00084/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EMPROTEC ENGENHARIA LTDA 28.709.222/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB ORIUNDA DO CONTRATO DE REPASSE N° 1087516-52/2023 - CONVÊNIO 943720 |
24/07/2024 847.000,00 |
24/07/2024 23/01/2025 | |
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00083/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LM2 ENGENHARIA LTDA 49.381.192/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB ORIUNDA DO CONTRATO DE REPASSE N° 1087256-21/2023 - CONVÊNIO 943444 |
22/07/2024 296.500,00 |
22/07/2024 21/09/2024 | |
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00082/2024 CONTRATO ORIGINAL |
A7 REALIZACOES 29.556.151/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A CONCLUSÃO DE UM GALPÃO DESTINADO PARA O CENTRO DE PRODUÇÃO E CAPACITAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
22/07/2024 120.252,55 |
22/07/2024 21/11/2024 | |
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00081/2024 CONTRATO ORIGINAL |
RF PROTESES E SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA 53.108.475/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
22/07/2024 29.760,00 |
22/07/2024 21/07/2025 VIGENTE | |
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00080/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DENTALAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA 44.166.912/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
22/07/2024 47.280,00 |
22/07/2024 21/07/2025 VIGENTE | |
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00054/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOAO PAULO DOURADO COSTA ERILEI 25.452.815/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR MEIO DE MAIOR DESCONTO, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, CONTROLADOS CONSTANDO NO CATALOGO DO ABCFARMA E/OU GUIA DA FARMÁCIA, REGULARIZADO PELA CAMARA DE REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS E PELA ANVISA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024 |
22/07/2024 47.435,50 |
22/07/2024 31/12/2024 | |
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00079/20214 CONTRATO ORIGINAL |
ELOISA KARLA RODRIGUES DE OLIVEIRA 01227931450 42.579.311/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) LIMPA FOSSA, CAPACIDADE MÍNIMA A PARTIR DE 8 MIL LITROS, PARA O RECOLHIMENTO DOS DEJETOS DE FOSSAS SÉPTICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E CASAS DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
15/07/2024 38.500,00 |
15/07/2024 31/12/2024 | |
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00078/2024 CONTRATO ORIGINAL |
P C DA SILVA JUNIOR 31.578.656/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR BRINQUEDOS E PLAYGROUNDS PARA ATENDER OS ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB. |
09/07/2024 23.007,00 |
09/07/2024 31/12/2024 | |
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00065/2022 ADITIVO DE PRAZO |
HELMAM RAIMUNDO NUNES 08.584.448/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada para prestar serviços funerários destinados ao sepultamento de pessoas carentes do município de Riachão/PB. |
04/07/2024 115.530,00 |
28/07/2024 27/07/2025 VIGENTE | |
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00077/2024 CONTRATO ORIGINAL |
P C DA SILVA JUNIOR 31.578.656/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA COMPLEMENTAR A PATRULHA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, A SEREM CUSTEADOS COM RECURSO DO CONVÊNIO N° 920788/2021. |
21/06/2024 39.500,00 |
21/06/2024 31/12/2024 | |
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00076/2024 CONTRATO ORIGINAL |
METALURGICA FREITAS LTDA 05.852.250/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA COMPLEMENTAR A PATRULHA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, A SEREM CUSTEADOS COM RECURSO DO CONVÊNIO N° 920788/2021. |
21/06/2024 22.400,00 |
21/06/2024 31/12/2024 | |
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00075/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS INACIO ADVOGADOS 08.983.619/0001-75 |
GABINETE DA PREFEITA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, ORDINÁRIO E/OU COMPLEMENTAR, EM FACE DA UNIÃO, COM EFETIVO ACOMPANHAMENTO EM QUALQUER JUÍZO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR AS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO, PERTENCENTE AS COTAS MENSAIS EM RAZÃO DA INCLUSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS NA SUA BASE DE CÁLCULO, DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO, A FIM DE PLEITEAR A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DOS FUNDOS EDUCACIONAIS (FUNDEF/FUNDEB), EM FACE DA UNIÃO, QUE FORAM REPASSADOS, A MENOR, AO MUNICÍPIO, EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO NACIONAL DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO E QUE NÃO FORAM ALCANÇADAS POR EVENTUAL DEMANDA PRÓPRIA OU EXECUTIVA JÁ EXISTENTES, COM EFETIVA ATUAÇÃO EM QUALQUER JUÍZO, INSTÂNCIA OU FORO DA JUSTIÇA FEDERAL, ALÉM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, DEFENDENDO O INTERESSE DA EDILIDADE. |
20/06/2024 0,00 |
20/06/2024 19/06/2029 VIGENTE | |
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00074/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS INACIO ADVOGADOS 08.983.619/0001-75 |
GABINETE DA PREFEITA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, ORDINÁRIO E/OU COMPLEMENTAR, EM FACE DA UNIÃO, COM EFETIVO ACOMPANHAMENTO EM QUALQUER JUÍZO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR AS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO, PERTENCENTE AS COTAS MENSAIS EM RAZÃO DA INCLUSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS NA SUA BASE DE CÁLCULO, DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), ALÉM DE PLEITEAR A INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DOS REPASSES DO FPM, DE BAIXA ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DIVERSOS, COMO O IR E IPI, QUE ENTRARAM NOS COFRES DA UNIÃO REALIZADAS POR MEIO DE COMPENSAÇÃO, DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARCELAMENTOS, ALÉM DOS INSERTOS NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 62/89 REFERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS ADICIONAIS COM A CORRESPONDENTE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PAGA E, AINDA, COM A RECLASSIFICAÇÃO DOS CÓDIGOS DE RECEITA DOS TRIBUTOS ARRECADADOS E CLASSIFICADOS DE MODO EQUIVOCADO, QUE SEJAM ELES INSERIDOS, DE LOGO, NA BASE DE CÁLCULO DOS REPASSES AO FPM, COM EFETIVA ATUAÇÃO EM QUALQUER JUÍZO, INSTÂNCIA OU FORO DA JUSTIÇA FEDERAL, ALÉM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SEDIADOS EM BRASÍLIA/DF, DEFENDENDO O INTERESSE DA EDILIDADE. |
20/06/2024 0,00 |
20/06/2024 19/06/2029 VIGENTE | |
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00059/2022 ADITIVO DE PRAZO |
POLIVIDA CLINICA DE SAUDEPOPULAR LTDA 22.494.864/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Pessoa Jurídica, especializada em serviços médicos para realizar exames de ultrassonografia diversos, em conformidade com o Termo de Referência desde certame, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB. |
14/06/2024 251.210,00 |
15/06/2024 14/06/2025 VIGENTE | |
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00073/2024 CONTRATO ORIGINAL |
N S COMERCIO & LOCACOES LTDA 37.539.526/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 05/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 04/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Japi/RN, visando na prestação de serviços de Locação de Infraestrutura de Eventos para atender as demandas do Município de Riachão/PB. |
10/06/2024 427.881,00 |
10/06/2024 09/06/2025 VIGENTE | |
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00952023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA 12.072.392/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para executar obras de pavimentação em paralelepípedos em conformidade com os seguintes contratos de repasse e convênios: Contrato de repasse: 1079621-77/2021 - Convênio 918269; Contrato de repasse: 1080524-44/2021 - Convênio 921595; e Contrato de repasse: 1080741-47/2021 - Convênio 921844. |
07/06/2024 8.306,75 |
07/06/2024 03/07/2024 | |
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00072/2024 CONTRATO ORIGINAL |
40.058.204 LETICIA MIRELLY ARAUJO DA SILVA 40.058.204/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA FORMAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, DESTINADA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
05/06/2024 19.900,00 |
05/06/2024 31/12/2024 | |
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00071/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JPL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 51.688.733/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE (CAÇAMBA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
27/05/2024 54.800,00 |
27/05/2024 26/01/2025 |
