| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Unidade gestora Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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00008 CONTRATO ORIGINAL |
A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 02.977.362/0001-62 |
Secretaria Municipal de Saúde aquisição de Medicamentos de forma parcelada destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento dos Postos de Atenção Básica e também à Farmácia Básica, ligados a Secretaria de Saúde do Município. |
03/02/2025 361.008,24 |
03/02/2025 31/12/2025 |
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00007 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA JORDÂNIA MEDEIROS PEREIRA ***078844-** |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CARÁTER CONTINUADO PARA FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS DA CIDADE RIACHÃO/PB. |
30/01/2025 36.000,00 |
30/01/2025 29/01/2027 VIGENTE |
PRORROGADO 21/01/2026 | |
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00006 CONTRATO ORIGINAL |
JORDANA MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 37.889.226/0001-03 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, PARA FAZER ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DESSA EDILIDADE, JUNTO A ÓRGÃOS FISCALIZADORES E JUDICIÁRIOS NAS ESFERAS, ESTADUAL E FEDERAL, BEM COMO, CONSULTORIA JURÍDICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COM A ELABORAÇÃO/EMISSÃO DE PARECERES E QUALQUER OUTRO DOCUMENTO NECESSÁRIO A REGULAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, E AINDA, ATENDIMENTO JURÍDICO AOS EDIS, NA FORMA ESTABELECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
28/01/2025 60.000,00 |
09/01/2025 08/01/2027 VIGENTE |
PRORROGADO 08/01/2026 | |
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00005 CONTRATO ORIGINAL |
COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA 02.914.690/0001-10 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB |
28/01/2025 19.200,00 |
28/01/2025 21/01/2027 VIGENTE |
PRORROGADO 20/01/2026 | |
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00004 CONTRATO ORIGINAL |
RHAFAEL SARMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 37.626.507/0001-65 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, INCLUINDO ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO À JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA. |
23/01/2025 60.000,00 |
09/01/2025 08/01/2027 VIGENTE |
PRORROGADO 09/01/2026 | |
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00003 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO NOSSA SENHORA SANTA II 04.650.706/0002-30 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À FROTA PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, BEM COMO DE SEUS FUNDOS E SECRETARIAS. |
17/01/2025 15.500,00 |
17/01/2025 31/12/2025 |
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00002 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO NOSSA SENHORA SANTANA - LTDA - EPP 04.650.706/0001-50 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À FROTA PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, BEM COMO DE SEUS FUNDOS E SECRETARIAS. |
17/01/2025 46.497,11 |
17/01/2025 31/12/2025 |
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00001 CONTRATO ORIGINAL |
KALINE FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 57.136.207/0001-05 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. |
16/01/2025 48.000,00 |
09/01/2025 08/01/2027 VIGENTE |
PRORROGADO 09/01/2026 | |
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00086-2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA 12.072.392/0001-83 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para prestar serviços na execução de pavimentação de ruas na comunidade do Baixio zona rural do município de Riachão-PB. |
04/12/2024 8.768,73 |
04/12/2024 10/02/2025 |
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00059/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LCL - PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI -ME 28.536.867/0001-85 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. |
31/10/2024 4.600,00 |
31/10/2024 31/12/2024 |
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00086/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 49.140.067/0001-10 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. |
30/10/2024 11.280,00 |
30/10/2024 31/12/2024 |
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00102/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MONICA REGINA DE MELLO FARIA LTDA 17.353.208/0001-97 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB. |
29/10/2024 6.938,22 |
29/10/2024 31/12/2024 |
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00101/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI 35.940.241/0001-03 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB. |
29/10/2024 4.363,16 |
29/10/2024 31/12/2024 |
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00100/2024 CONTRATO ORIGINAL |
OPERE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 28.286.226/0001-10 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PERFURAÇÕES DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, INSTALADOS COM BOMBAS SUBMERSAS ACIONADAS ATRAVÉS DE ENERGIA SOLAR. EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB ORIUNDO DO PLANO DE APLICAÇÃO - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EMENDA IMPOSITIVA: 567/2024, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME. |
17/10/2024 397.899,98 |
17/10/2024 15/12/2024 |
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00099/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FERREIRA CONSTRUTORA LTDA 42.667.200/0001-42 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB ORIUNDO DO PLANO DE AÇÃO: 09032024-069547 - OBRAS DE URBANIZAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DESTE CERTAME. |
10/10/2024 902.884,68 |
10/10/2024 09/10/2026 VIGENTE |
PRORROGADO 08/04/2026 | |
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00051/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA 36.433.875/0001-24 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - RIACHÃO/PB |
04/10/2024 13.185,00 |
04/10/2024 31/12/2024 |
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00019/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA 36.433.875/0001-24 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender a demanda da administração municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. |
03/10/2024 27.973,00 |
03/10/2024 31/12/2024 |
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00011/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA 36.433.875/0001-24 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de materiais de limpeza, destinados a atender a demanda da administração municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. |
30/09/2024 12.233,60 |
30/09/2024 31/12/2024 |
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00098/2024 CONTRATO ORIGINAL |
STORM COMPANY LTDA 25.527.016/0001-88 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA PARA ATENDER A PROPOSTA DE EQUIPAMENTO SOB Nº 12011137000123003 - ANO 2023, ORIUNDA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE VISANDO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO DIRETA. |
25/09/2024 9.200,00 |
25/09/2024 31/12/2024 |
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00097/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME 09.478.023/0001-80 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA PARA ATENDER A PROPOSTA DE EQUIPAMENTO SOB Nº 12011137000123003 - ANO 2023, ORIUNDA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE VISANDO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO DIRETA. |
25/09/2024 759,98 |
25/09/2024 31/12/2024 |
