set
2023
Lei 350– Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do piso nacional aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do município e adota outras providências
Lei 349 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e Dá Outras Providências
Lei 348 – Dispõe sobre: Institui e concede ao Servidor e empregado público municipal o direito a 01 dia de folga no dia de seu aniversário natalício
ago
Lei 347 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e Dá Outras Providências
jun
Lei 346– Dispõe sobre: Altera o Anexo I da Lei 339/2023 e Dá Outras Providências
Lei 345– Dispõe sobre: LDO 2024
mai
Lei 344– Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e Dá Outras Providências
Lei 343– Dispõe sobre: Autoriza o Pagamento da Indenização com Recursos Extraordinários recebidos pelo Município de Riachão-PB em decorrência de Decisões Judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para distribuição dos recursos do FUNDEF ou FUNDEB e Dá Outras Providências
mar
Lei 342– Dispõe sobre: Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 137/2009 e Dá Outras Providências
jan
Lei 341– Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e Dá Outras Providências
Lei 340 – Dispõe sobre: O Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Provimento Efetivo da Rede Pública Municipal e Dá Outras Providências
Lei 339 – Dispõe sobre: Altera o Anexo I da Lei 325/2022 e Dá Outras Providências
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