dez
2022
Lei 338 – Dispõe sobre: Altera os anexos da LDO e PPA para o Exercício de 2023 e Dá Outras Providências
Lei 337 – Dispõe sobre: LOA 2023 e Dá Outras Providências
jun
Lei 336 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito no Orçamento do Exercício de 2022 e Dá Outras Providências
Lei 335 – Dispõe sobre: Reparcelamento e Parcelamento de Débitos do Município com Instituto de Previdência de Riachão e Dá Outras Providências
Lei 334 – Dispõe sobre: Cria o Plano de Benefício do Instituto de Previdência do Município de Riachão e Dá Outras Providências
Lei 333 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 e Dá Outras Providências
Lei 332 – Dispõe sobre: Reestruturação do Instituto de Previdência do Município de Riachão-PB e Dá Outras Providências
Lei 331 – Dispõe sobre: LDO 2023
mai
Lei 330 – Dispõe sobre: Denominação de José Gildeilson Marcelino Jacinto (O Deilsão) a Quadra Esportiva a Ser Construída na Localidade Quixaba e Dá Outras Providências
Lei 329 – Dispõe sobre: Autoriza Abertura de Crédito Especial e Dá Outras Providências
mar
Lei 328 – Dispõe sobre: Autoriza o Desmembramento de 01 Lote Destinado à Construção da Creche Pró Infância e Dá Outras Providências
fev
Lei 327– Dispõe sobre: Concessão de Diárias aos Servidores da Administração Pública Municipal e Dá Outras Providências
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