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2020
Lei Municipal Nº 290 – 03 de Setembro de 2020
Lei Municipal Nº 289 – 03 de setembro de 2020
Lei Municipal Nº 288 – 03 de setembro de 2020
Lei Municipal Nº 287 – 03 de setembro de 2020
Lei Municipal Nº 286 – 03 de setembro de 2020
Lei Municipal Nº 285 – 03 de setembro de 2020
Lei Municipal Nº 284 – 03 de setembro de 2020
Lei 290 – Dispõe sobre: Denomina de Manoel Marcelino Pereir O Matadouro Público Municipal localizado na Zona Rural de Riachão-PB e Dá Outras Providências
Lei 289 – Dispõe sobre: Denomina de Naliton de Lima Silva a Piscina do centro de Fisioterapia Localizada na Rua José França, Centro, Riachão-PB,e Dá Outras Providências
Lei 288 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências
Lei 287 – Dispõe sobre:Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências
Lei 286 – Dispõe sobre: Institui a Política Muncipal de Gestão dos Resíduos Sólidos, Estabelece Normas e Diretrizes para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos e Dá Outras Providências
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