Lei 290 – Dispõe sobre: Denomina de Manoel Marcelino Pereir O Matadouro Público Municipal localizado na Zona Rural de Riachão-PB e Dá Outras Providências
Lei 289 – Dispõe sobre: Denomina de Naliton de Lima Silva a Piscina do centro de Fisioterapia Localizada na Rua José França, Centro, Riachão-PB,e Dá Outras Providências
Lei 288 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências
Lei 287 – Dispõe sobre:Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências
Lei 286 – Dispõe sobre: Institui a Política Muncipal de Gestão dos Resíduos Sólidos, Estabelece Normas e Diretrizes para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos e Dá Outras Providências
Lei 285 – Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências
Lei 284 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a Assistir, de forma emergencial, as pessoas em situação de vulnerabilidade social e alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino, durante a Pandemia do Coronavírus e Dá Outras Providências
Lei 283 – Dispõe sobre: Denomina de José Miguel dos Santos a Quadra Poliesportiva Construída no Sítio Seixos e Dá Outras Providências
Lei 282 – Dispõe sobre: Denomina de Erinete de Aquino Guedes o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Dá Outras Providências
Lei 281 – Dispõe sobre: Denomina de Genival José do Nascimento a Quadra Poliesportiva Construída no Sítio Baixio e Dá Outras Providências
Lei 280 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências
Lei 279 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a Assistir, de forma emergencial, as pessoas em situação de vulnerabilidade social e alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino, durante a Pandemia do Coronavírus e Dá Outras Providências
