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Lei 290 – Dispõe sobre: Denomina de Manoel Marcelino Pereir O Matadouro Público Municipal...

Lei 290 – Dispõe sobre: Denomina de Manoel Marcelino Pereir O Matadouro Público Municipal localizado na Zona Rural de Riachão-PB e Dá Outras Providências

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Lei 289 – Dispõe sobre: Denomina de Naliton de Lima Silva a Piscina do centro de Fisioterapia Localizada na Rua José França, Centro, Riachão-PB,e...

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Lei 288 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências

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Lei 286 – Dispõe sobre: Institui a Política Muncipal de Gestão dos Resíduos Sólidos, Estabelece Normas e Diretrizes para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos...

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Lei 285 – Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências

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Lei 284 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a Assistir, de forma emergencial, as pessoas em situação de vulnerabilidade social e alunos devidamente...

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Lei 283 – Dispõe sobre: Denomina de José Miguel dos Santos a Quadra Poliesportiva Construída no Sítio Seixos e Dá Outras Providências

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Lei 282 – Dispõe sobre: Denomina de Erinete de Aquino Guedes o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Dá Outras Providências

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Lei 281 – Dispõe sobre: Denomina de Genival José do Nascimento a Quadra Poliesportiva Construída no Sítio Baixio e Dá Outras Providências

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