Início Leis Leis 2019

Leis 2019

Início Leis Leis 2019

Leis 2019

Lei 274 – Dispõe sobre: Piso Salarial dos Professores do Magistério do Quadro de...

Lei 274 – Dispõe sobre: Piso Salarial dos Professores do Magistério do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e Dá Outras Providências

Lei 273 – Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 237/2017 e Dá Outras...

Lei 273 – Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 237/2017 e Dá Outras Providências

Lei 272 – Dispõe sobre:Altera os Anexos da LDO e PPA para o Exercício...

Lei 272 – Dispõe sobre:Altera os Anexos da LDO e PPA para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providências

Lei 271 – Dispõe sobre: LOA 2021 e Dá Outras Providências

Lei 271 – Dispõe sobre: LOA 2021 e Dá Outras Providências

Lei 270 – Dispõe sobre: Sistema Único de Assistência Social – SUAS e Dá...

Lei 270 – Dispõe sobre: Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Dá Outras Providências

Lei 269 – Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do...

Lei 269 – Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e Dá Outras Providências

Lei 268 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com...

Lei 268 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano e Dá Outras Providências

Lei 267 – Dispõe sobre: Alteração da Lei Municipal nº 121/2007 que trata da...

Lei 267 – Dispõe sobre: Alteração da Lei Municipal nº 121/2007 que trata da Reestrututação do Instituto de PrevidÊncia dos Servidores do Município de...

Lei 266 – Dispõe sobre: Cria a Ouvidouria do Município de Riachão-PB e Dá...

Lei 266 – Dispõe sobre: Cria a Ouvidouria do Município de Riachão-PB e Dá Outras Providências

Lei 265 – Dispõe sobre: LDO 2020 e Dá Outras Providências

Lei 265 – Dispõe sobre: LDO 2020 e Dá Outras Providências

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support