Lei 274 – Dispõe sobre: Piso Salarial dos Professores do Magistério do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e Dá Outras Providências
Lei 273 – Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 237/2017 e Dá Outras Providências
Lei 272 – Dispõe sobre:Altera os Anexos da LDO e PPA para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providências
Lei 271 – Dispõe sobre: LOA 2021 e Dá Outras Providências
Lei 270 – Dispõe sobre: Sistema Único de Assistência Social – SUAS e Dá Outras Providências
Lei 269 – Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e Dá Outras Providências
Lei 268 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano e Dá Outras Providências
Lei 267 – Dispõe sobre: Alteração da Lei Municipal nº 121/2007 que trata da Reestrututação do Instituto de PrevidÊncia dos Servidores do Município de Riachão-IPAM e Dá Outras Providências
Lei 266 – Dispõe sobre: Cria a Ouvidouria do Município de Riachão-PB e Dá Outras Providências
Lei 265 – Dispõe sobre: LDO 2020 e Dá Outras Providências
Lei 264 – Dispõe sobre: Alteração no Anexo II da Lei 245/2018 e Dá Outras Providências
Lei 263– Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e Dá Outras Providências
