A Prefeitura Municipal de Riachão informa que está disponivel o cadastro on line de trabalhadores das áreas artística e cultural, candidatos ao repasse de recursos da Lei de Emergência Cultural 1075/ 2020 Aldir Blanc.
A Lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais.
Podem se inscrever trabalhador e trabalhadora da cultura como artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte, artesãos, microempresas , pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias da área de cultura, que comprovem atuação na área nos últimos dois anos.
Não podem receber aqueles que têm emprego formal ativo, que sejam titulares de benefícios previdenciário ou assistencial e beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal. Aqueles que já recebem o Auxílio Emergencial também não terão acesso ao novo programa.
