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DISPENSA: 00025 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/08/2026
Data da divulgação do extrato: 03/09/2026
Data da ratificação: 01/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/09/2026
Valor final: R$ 21.088,61 (vinte e um mil e oitenta e oito REAIS e sessenta e um centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS E DEMAIS BENS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO RIACHÃO/PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: C DA SILVA GRANGEIRO – INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - R$ 1.520,00; K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 6.088,00; NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 5.795,00; R M C BELMONT SERVICOS E COMERCIOS - R$ 6.282,00; SAVOX COMERCIO E MULTISERVICOS LTDA - R$ 1.403,61; pretensos contratados muito bem conceituados no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a suas especialidades, apresentando ótima qualidade e preços dos seus produtos, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, as suas escolhas.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo. RESULTADO FINAL: - C DA SILVA GRANGEIRO – INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS. CNPJ: 13.895.847/0001-23 Item: 1. Valor: R$ 1.520,00 - K J DE M ANDRADE LTDA. CNPJ: 49.385.374/0001-61 Itens: 8 - 9 - 12. Valor: R$ 6.088,00 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS. CNPJ: 03.829.590/0001-58 Itens: 3 - 4 - 6 - 7 - 13. Valor: R$ 5.795,00 - R M C BELMONT SERVICOS E COMERCIOS. CNPJ: 49.374.722/0001-03 Itens: 2 - 11 - 14. Valor: R$ 6.282,00 - SAVOX COMERCIO E MULTISERVICOS LTDA. CNPJ: 59.544.565/0001-82 Itens: 5 - 10. Valor: R$ 1.403,61 VALOR TOTAL: R$ 21.088,61
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21: "Art. 75. É dispensável a licitação:" "II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras;"
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
02/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO: ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HUMBERTO LUCAS JUREMA FURTADO ALVES
Responsável pela Ratificação MARCOS ANTONIO DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal da Mulher GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
C DA SILVA GRANGEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS 13.895.847/0001-23 VENCEDOR 1.520,00
K J DE M ANDRADE LTDA 49.385.374/0001-61 VENCEDOR 6.088,00
NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS 03.829.590/0001-58 VENCEDOR 5.795,00
R M C BELMONT SERVICOS E COMERCIOS 49.374.722/0001-03 VENCEDOR 6.282,00
SAVOX COMERCIO E MULTISERVICOS LTDA 59.544.565/0001-82 VENCEDOR 1.403,61
FAZ VENDAS LTDA 46.983.819/0001-17 PERDEDOR 1.091,85
RIO PRETO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA 33.937.002/0001-60 PERDEDOR 6.387,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS PDF 238KB
PROPOSTA - SAVOX COMERCIO E MULTISERVICOS LTDA PDF 322KB
PROPOSTA - RIO PRETO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA PDF 2MB
PROPOSTA - K J DE M ANDRADE PDF 577KB
PROPOSTA - FAZ VENDAS PDF 112KB
PROPOSTA - R M C BELMONT SERVICOS E COMERCIOS PDF 690KB
PROPOSTA - C DA SILVA GRANGEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PDF 221KB
1. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E MINUTA DE CONTRATO PDF 398KB
1. QUADRO COMPARATIVO VALORES PDF 143KB
1. DESPACHO DO PREFEITO PDF 35KB
1. PARECER JURÍDICO PDF 342KB
PROPOSTA ATUALIZADA - SAVOX PDF 247KB
2. EXPOSICAO DE MOTIVOS - MINUTA DE CONTRATO PDF 401KB
2. QUADRO COMPARATIVO VALORES PDF 142KB
2. DESPACHO DO PREFEITO PDF 35KB
2. PARECER JURIDICO PDF 251KB
TERMO DE ADJUDICACAO E RATIFICACAO PDF 75KB
PUBLICACAO: ADJUDICACAO E RATIFICACAO PDF 17KB
PUBLICACAO: EXTRATO DE CONTRATOS PDF 177KB
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 20KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 107KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 00111 2026 C DA SILVA GRANGEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS 1.520,00 03/09/2026
31/12/2026
VIGENTE
03/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 00112 2026 K J DE M ANDRADE LTDA 6.088,00 03/09/2026
31/12/2026
VIGENTE
03/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 00113 2026 NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS 5.795,00 03/09/2026
31/12/2026
VIGENTE
03/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 00114 2026 R M C BELMONT SERVICOS E COMERCIOS 6.282,00 03/09/2026
31/12/2026
VIGENTE
03/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 00115 2026 SAVOX COMERCIO E MULTISERVICOS LTDA 1.403,61 03/09/2026
31/12/2026
VIGENTE
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