Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
29/08/2025
Data da
ratificação:
09/09/2025
Data da divulgação da
ratificação:
09/09/2025
Valor estimado: R$
30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE RÁDIO NA FREQUÊNCIA FM, PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA QUINZENAL INSTITUCIONAL, PARTICIPAÇÕES DIÁRIA ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COBERTURAS E TRANSMISSÕES DE EVENTOS, INSERÇÃO DE SPOTS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: ALEX ANTONIO CARNEIRO DE CARVALHO LTDA - R$ 30.000,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
RESULTADO FINAL:
- ALEX ANTONIO CARNEIRO DE CARVALHO LTDA.
CNPJ: 09.414.679/0001-30
Item: 1.
Valor: R$ 30.000,00
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21:
"Art. 75. É dispensável a licitação:"
"II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras;"
