| Modalidade Número da Licitação |
Publicação Objeto |
Abertura Situação |
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PREGÃO 00015 | PUBLICAÇÃO: 25/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE (CAÇAMBA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 10/05/2024
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PREGÃO 00014 | PUBLICAÇÃO: 04/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS, BATERIAS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS À FROTA VEICULAR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE [...] | 18/04/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 00013 | PUBLICAÇÃO: 27/03/2024 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB. | 18/04/2024
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PREGÃO 00011 | PUBLICAÇÃO: 11/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO COM FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB | 11/04/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 00012 | PUBLICAÇÃO: 22/03/2024 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RIACHÃO/PB. | 11/04/2024
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LEILÃO 00001 | PUBLICAÇÃO: 14/03/2024 / TIPO: MAIOR LANCE ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS E/OU ANTIECONÔMICOS PARA O MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 11/04/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 00010 | PUBLICAÇÃO: 28/02/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB | 14/03/2024
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PREGÃO 00009 | PUBLICAÇÃO: 26/02/2024 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - RIACHÃO/PB | 14/03/2024
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PREGÃO 00008 | PUBLICAÇÃO: 26/02/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB | 14/03/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 00007 | PUBLICAÇÃO: 26/02/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA FRESCA COM OSSO E FRANGO TIPO GRANJA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB | 14/03/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 00006 | PUBLICAÇÃO: 22/02/2024 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB | 07/03/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 00005 | PUBLICAÇÃO: 22/02/2024 / TIPO: MAIOR LANCE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR MEIO DE MAIOR DESCONTO, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, CONTROLADOS CONSTANDO NO CATALOGO DO ABCFARMA E/OU GUIA DA FARMÁCIA, REGULARIZADO PELA CAMARA DE REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE ME [...] | 07/03/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 00004 | PUBLICAÇÃO: 09/02/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ, ALMOÇO E JANTA), VISANDO ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024 | 29/02/2024
ABERTA | |
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CHAMADA PÚBLICA 00001 | PUBLICAÇÃO: 08/02/2024 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM PRAZO DE [...] | 29/02/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 00003 | PUBLICAÇÃO: 08/02/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E ÁGUA MINERAL EM BOTIJÕES DE 20 LITROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - RIACHÃO/PB | 29/02/2024
ABERTA |
| Comissão | Membro | Cargo | Data início | Data fim | Amparo |
| COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | MARYSÁVIO DA SILVA LIMA | MEMBRO | 01/01/2020 | - - - |
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| COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | RENÊ DA COSTA JEREZ | MEMBRO | 01/01/2020 | - - - |
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| COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | YAGO ALVES DA SILVA | MEMBRO | 01/01/2020 | - - - |
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| Local | Endereço | Horário | Contatos | |
| GARAGEM MUNICIPAL | AVENIDA MANOEL TOMAZ DE AQUINO, nº sn CENTRO | SEGUNDA A SEXTA: 08H ÀS 12H | - - - 83981-9730 | - - - |
| SALA DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL | AVENIDA MANOEL TOMAZ DE AQUINO, nº 485 CENTRO | SEGUNDA A SEXTA: 08H ÀS 12H. | - - - | - - - |
| SEDE | Avenida Manoel Tomaz de Aquino, nº 485 Centro | SEGUNDA A SEXTA: 08H ÀS 12H. | - - - | - - - |
| SALA DE LICITAÇÃO-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO. | AVENIDA MANOEL TOMAZ DE AQUINO, nº 485 CENTRO | SEGUNDA A SEXTA: 08H ÀS 12H | - - - | - - - |
| Nome | Link |
| SITE DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ |
| PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ |
Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.
