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Perguntas Frequentes
LGPD
DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA BOLSA ESTUDANTIL.
DISPÕE SOBRE: O expediente referente ao período carnavalesco/2024 e dá outras providências.
[Decreto nº 008/2023]
[Decreto nº 007/2023]
[Decreto nº 006/2023]
[Decreto nº 005/2023]
[Decreto nº 004/2023]
[Decreto nº 003/2023]
[Decreto nº 002/2023]
[Decreto nº 001/2023]
[Decreto nº 014/2022]
[Decreto nº 013/2022]
[Decreto nº012/2022]
[Decreto nº 011/2022]
[Decreto nº 010/2022]
[Decreto nº 009/2022]
[Decreto nº 008/2022]
[Decreto nº 007/2022]
[Decreto nº 006/2022]
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