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8,ATRICON,"Radar Nacional da Transparência Pública","fa fa-money",DESONERAÇÕES,https://www.riachao.pb.gov.br/desoneracao.php
1,"Atendimento ao Cidadão","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-question","Perguntas e Respotas",https://www.riachao.pb.gov.br/perguntaserespostas.php
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","fa fa-file-text-o","Regulamentação do Governo Digital",https://www.riachao.pb.gov.br/doc.php?car=65
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","fa fa-shield","Proteção de Dados (LGPD)",https://www.riachao.pb.gov.br/lgpd.php
2,"Execução Orçamentária e Financeira","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","bi bi-cash-stack","Emendas Parlamentares",https://www.riachao.pb.gov.br/emendas.php
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","fa fa-file-text-o","Renúncias Fiscais",https://www.riachao.pb.gov.br/renunciasfiscais.php
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1,"Atendimento ao Cidadão","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-file-text-o","Carta de Serviços",https://www.riachao.pb.gov.br/cartaservicos.php
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3,"Gestão Administrativa","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-files-o","INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO",https://www.riachao.pb.gov.br/instplanejamento.php
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","fa fa-file-text-o","Regulamentação das Diárias",https://www.riachao.pb.gov.br/doc.php?car=12
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8,ATRICON,"Radar Nacional da Transparência Pública","fa fa-calendar-check-o","Plano de Contratação Anual",https://www.riachao.pb.gov.br/pca.php
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7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","fa fa-file-text-o","Parecer do Tribunal de Contas",https://www.riachao.pb.gov.br/contasdegoverno
6,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-university","Dados Institucionais",https://www.riachao.pb.gov.br/institucional.php
4,"Transparência Fiscal e Contas Públicas","Lei complementar Nº 101 (Transparência)","fa fa-bar-chart","Transparência Fiscal (LRF)",https://www.riachao.pb.gov.br/lrf.php
3,"Gestão Administrativa","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-file-text",Leis,https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php
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