Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1250,001,2025-06-27,,2025,"RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE FOMENTO À CULTURA SOBRE A LEI NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
1248,002,2025-06-25,,2025,"CRONOGRAMA PNAB",OUTRAS
1249,001,2025-06-25,"Resultado preliminar do edital de fomento a cultura sobre a lei nacional Aldir blanc do município de Riachão  ",2025,"RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE FOMENTO A CULTURA SOBRE A LEI NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
1217,01,2025-05-19,,2025,"EDITAL DE FOMENTO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB LEI Nº 14.3992022",OUTRAS
1222,001,2025-05-19,,2025,"CRONOGRAMA PNAB",OUTRAS
1218,,2025-05-19,,2025,"FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO RIACHÃO PB",OUTRAS
1219,,2025-05-19,,2025,"FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO",OUTRAS
1220,,2025-05-19,,2025,"DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO",OUTRAS
1221,,2025-05-19,,2025,"DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL",OUTRAS
1223,,2025-05-19,,2025,"DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA",OUTRAS
1224,,2025-05-19,,2025,"ANEXO V - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL",OUTRAS
1225,,2025-05-19,,2025,"ANEXO VI - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL",OUTRAS
1188,001,2024-03-14,"Edital de Processo Licitatório- LEILÃO",2024,EDITAL,EDITAL
1212,002,2018-12-13,"Lei Complementar nº 002/2018- Novo Código Tributário Municipal",2018,"CÓDIGO TRIBUTÁRIO",OUTRAS
2,01,1997-11-14,"Lei Orgânica do Municipio",1997,"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"